Descrição
Autores: Alessandro Rodrigues da Costa - Luiz Carlos Kreutz
Sinopse:
Obra do Direito Eleitoral, que reúne, didaticamente, o essencial e necessário para uma rápida consulta de assuntos do dia a dia de um ano eleitoral, com verbetes de A a Z, instruída do respectivo disciplinamento legal e da pertinente jurisprudência, com uma seleção de acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786586087178
DOI:10.24824/978658608717.8
Ano de edição:2020
Número de páginas:396
Formato:16x23
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Assunto:
M294
Manual do candidato e do eleitor de A a Z – eleições municipais de 2020 Alessandro
Rodrigues da Costa, Luiz Carlos Kreutz – Curitiba CRV, 2020
396 p
Bibliografi a
ISBN Digital 978-65-86087-04-8
ISBN Físico 978-65-86087-17-8
DOI 10248249786586087178
1 Direito eleitoral 2 Eleições municipais 3 Processo eleitoral 4 Registro de candidaturas
I Costa, Alessandro Rodrigues da II Kreutz, Luiz Carlos III Título IV Série
CDU 3428(81) CDD 3246
34128
Í
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
Antonio Anastasia
PRÓLOGO
Davi Alcolumbre
INTRODUÇÃO
SEÇÃO I
ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE
embasamento legal
CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições Municipais de )
OUTUBRO DE
DEZEMBRO DE
de dezembro – sexta-feira
SEÇÃO II
CONSULTA POR VERBETES DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL
Abuso de poder ou Abuso de autoridade
Abuso do poder econômico
Abuso do poder político
Abuso do poder religioso
Ações eleitorais
Adesivos
Aliciamento de eleitores
Alistamento eleitoral
Alto-falantes
Arrecadação de recursos de campanha
Autoria indevida
Balanço Contábil
Bandeiras
Alessandro Costa - Luiz Kreutz - indd Boletim de urna
Brindes
Cadastro eleitoral
Cadastro eletrônico
Caminhada
Campanha eleitoral
Candidato
Candidaturas avulsas
Capacidade política
Captação ilícita de sufrágio
Carreata
Carros de som
Cédulas oficiais
Circunscrição
Cláusula de barreira
Coligações
Comercialização de bens
Comícios
Comissão Especial de Transportes
Comitês
Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral
Conta bancária
Convenções
Criação intelectual
Crimes eleitorais
Crowdfunding
Debates
Deepfake
Desfiliação partidária
Diplomação
Direito de resposta
Doações
Documentos oficiais do eleitor
Domicílio eleitoral
Elegibilidade
Eleições Majoritárias
Eleições Proporcionais
Eleitor
Enquetes e Sondagens
Envelopamento
Faixas
Fake News
Alessandro Costa - Luiz Kreutz - indd Ficha Limpa
Fidelidade partidária
Filiação partidária
Fiscalização
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Fusão
Gastos de campanha
Gastos eleitorais
Homonímia
Impugnações
Impulsionamento de campanha
Incorporação
Inelegibilidade
Infidelidade partidária
Inquérito policial eleitoral
Inscrição eleitoral
Instituições financeiras
Janela partidária
Juízes Auxiliares
Juízes Eleitorais
Juntas Eleitorais
Justificativa eleitoral
Lacres
Legenda partidária
Libras
Limites para contratação de militância e mobilização de rua
Limite de gastos
Membros do Ministério Público
Mensagens eletrônicas
Mesas receptoras
Militares candidatos
Minitrios
Montagem
Mulher candidata
Notícia-crime eleitoral
Outdoors
Partidos Políticos
Passeata
Pesquisas eleitorais
Petições e Notificações
Procedimento processual
Plano de mídia
Alessandro Costa - Luiz Kreutz - indd Poder de polícia
Polícia dos trabalhos eleitorais
Polícia Judiciária Eleitoral
Pré-campanha eleitoral
Pré-candidato
Prestação de contas eleitorais
Prestação de contas partidárias
Prévias eleitorais
Prévia partidária
Prioridade postal
Proclamação dos eleitos
Propaganda eleitoral extemporânea ou antecipada
Propaganda eleitoral vedada em bens públicos e de uso comum
Propaganda eleitoral permitida em bens públicos e de uso comum
Propaganda eleitoral em bens particulares
Propaganda eleitoral por meio de folhetos, volantes e impressos
Propaganda eleitoral por meio de realização de comícios e showmícios
Propaganda eleitoral por meio de alto-falantes
Propaganda eleitoral na forma de brindes
Propaganda eleitoral por meio de carro de som, minitrio e trio elétrico
Propaganda eleitoral na forma de caminhada, passeata e carreata
Propaganda eleitoral na forma de telemarketing
Propaganda eleitoral veiculada na imprensa escrita
Propaganda eleitoral veiculada na internet
Propaganda eleitoral no rádio e na televisão
Propaganda eleitoral não tolerada
Propaganda política
Propaganda política na modalidade propaganda partidária
Propaganda política na modalidade propaganda intrapartidária
Propaganda política na modalidade propaganda eleitoral
Provedores de conteúdo e de servidores de multimídia
Quociente eleitoral
Quociente individual (ou votação nominal mínima
ou cláusula de desempenho individual)
Quociente partidário
Recibos eleitorais
Recursos eleitorais
Recursos cabíveis das decisões do Juízes Eleitorais
Recursos cabíveis das decisões das Juntas Eleitorais
Recursos cabíveis das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais
Recursos cabíveis das decisões do Tribunal Superior Eleitoral
Recurso Contra Expedição de Diploma – RCED
Alessandro Costa - Luiz Kreutz - indd Registro dos candidatos
Representações e Reclamações
Representação por propaganda irregular
Representações específicas
Representatividade
Salvo-conduto eleitoral
Seções eleitorais
Seções eleitorais especiais
Showmícios
Sistema Majoritário
Sistema Proporcional
Sobras de campanha
Título eleitoral
Trio elétrico
Trucagem
Urna eletrônica
Urna com leitor biométrico
Votação paralela
Voto de legenda
Voto distrital
Voto nulo
Zerésima
Zona Eleitoral
REFERÊNCIAS
