Descrição
Autores: Vilma Maria Inocêncio Carli (Org.)
Sinopse:
O estudo que se apresenta tem o objetivo de demonstrar um panorama atual do Direito Moderno, e as suas tendências doutrinárias, legislativas, e jurisprudencial de modo que se possa viabilizar um melhor entendimento do momento contemporâneo que o Direito Brasileiro, e todas suas ramificações atravessam, e ao mesmo tempo apresentá-los sobre uma a nova visão do Direito em todos seus ramos, de forma a iniciar uma diálogo entre todas as ciências do conhecimento humano. Dessa forma espera-se que seja possível demonstrar as razões atualizadas com base nas aplicações históricas, ideológicas, políticas, econômicas, sociais e os direitos fundamentais da pessoa humana, que serviram de motor para impulsionar e modernizar todas as formas do Direito e sua aplicação cultural, jurídica e social, e que na realidade vem coadunar ou não com as necessidades sociais do cidadão. A evolução que o Direito Brasileiro passou no último século, superou de forma incontrolável todos os dogmas desde a codificação, e o positivismo, mas um dos seus principais objetivos sempre foi o de promover a segurança jurídica, mas que pudesse ser aplicada de forma genérica, que poderia significar a paz e estabilidade, além da certeza absoluta na realização do Direito Moderno. A Organizadora
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544422212
DOI:10.24824/978854442221.2
Ano de edição:2018
Número de páginas:430
Formato:16x23
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Assunto:
D597
O direito contemporâneo em debate: análises com ênfase nos direitos fundamentais / Vilma
Maria Inocêncio Carli (organizadora)
ISBN COLEÇÃO 978-85-444-2220-5
ISBN VOLUME 978-85-444-2221-2
DOI 10.24824/978854442221.2
1. Direito 2. Direitos fundamentais 3. Direito contemporâneo I. Carli, Vilma Maria
Inocêncio. org. II. Título III. Série.
CDU 34 CDD 340
Índice para catálogo sistemático
1. Direito 340
A PROTEÇÃO JURÍDICA, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DA PESSOA HUMANA E O ESTATUTO DO IDOSO NO BRASIL
Vilma Maria Inocêncio Carli
II
IMPACTOS DO NOVO CPC NO ÂMBITO DO DIREITO
PROCESSO PENAL
Ana Cristina Medeiros Rodrigues
André Auler Krabbe Lacerda Alves
III
DEPENDÊNCIA QUÍMICA: a drogadição sob a ótica logoterapêutica
e dos direitos humanos
Viviana Rosa Reguera Ruiz
Heitor Romero Marques
IV
DEPOIMENTO ESPECIAL EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE
SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Luana Fernandes D’avila Ibanez
Lamartine Santos Ribeiro
V
OS VÍCIOS DA REFORMA AGRÁRIA E O ACIRRAMENTO
DAS DIVERGÊNCIAS IDEOLÓGICAS NO ÂMBITO SOCIOPOLÍTICO
João Vitor Alves dos Santos
Heitor Romero Marques
VI
UM OLHAR HISTÓRICO DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Leandro Leite
Heitor Romero Marques
Glaucio Loureiro
VII
A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA FRENTE
AO ATENDIMENTO HUMANIZADO REALIZADO
NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS
Tabitha Molina
Rosely Aparecida Molina
Heitor Romero Marques
VIII
O DANO EXISTENCIAL E AS RECENTES DECISÕES
DA CORTE DE CASSAÇÃO ITALIANA:
avanço ou retrocesso na tutela da pessoa humana?
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Fernando Moreira Freitas da Silva
IX
A NECESSIDADE E VIABILIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO
DOS PRESÍDIOS NO BRASIL
Heitor Romero Marques
Joe Graeff Filho
Elísia Ribeiro Cardoso
X
DIREITOS HUMANOS SOCIAIS, NEOCONSTITUCIONALISMO
E A RESERVA DO POSSÍVEL
Patrícia Martinez Almeida
Marcelo Benacchio
XI
A MITIGAÇÃO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
PELO STF NO JULGAMENTO DO HC /SP
Érico Fathi Cordoba de Lima
Nabiha de Oliveira Maksoud
XII
A FALÊNCIA DO ATUAL MODELO DE ADOÇÃO
E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO ANTEPROJETO
DO ESTATUTO DA ADOÇÃO
Rafaella dos Santos Pereira Jucá Interlando
XIII
AS DINÂMICAS E MODALIDADES DOS ALICIADORES
NO TOCANTE AO TRÁFICO E MIGRAÇÃO DE PESSOAS
NA FRONTEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL:
uma análise jurídica sob a égide dos direitos humanos
Rafael Furquim Silva
José Manfroi
Maucir Pauletti
XIV
AS CONCEPÇÕES SOBRE RETÓRICA E ARGUMENTAÇÃO
NA LINGUAGEM JURÍDICA
Arlinda Cantero Dorsa
Maria Fernanda B D Alencastro
XV
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE:
a busca pela supremacia da constituição
Raira Albanez Viudes
XVI
LICITAÇÃO – ÊNFASE NA MODALIDADE
DO PREGÃO ELETRÔNICO
Ronei Barbosa de Souza
XVII
OS RELACIONAMENTOS SOCIAIS CONFLITUOSOS
E AS HISTÓRIAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Ariadne Almeida de Rezende de Barros
Vilma Maria Inocêncio Carli
XVIII
A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA
NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO NOVO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Fábio Henrique Zambrim Perez
Clélio Chiesa
XIX
AUXÍLIO-DOENÇA PARENTAL: risco social e regulamentação
Heitor Romero Marques
Lamartine Santos Ribeiro
Isabele Quadros Pegoretti
XX
PRISÃO DOMICILIAR: direito subjetivo do réu
ou poder discricionário do juiz?
Letícia Hissame Hisano Arakaki
Rejane Alves de Arruda
XXI
DERECHOS HUMANOS – DERECHO A LA SALUD
EL DOCTOR ITALIANO, UN RESPONSABILIDAD
PROFESIONAL ENTRE SALUD Y PROCESO
(Short observa a una necesidad de una sistemática del caso)
Irene Coppola
