O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A FUNÇÃO SOCIAL DA TRIBUTAÇÃO

Descrição

Autores: Leandro Brum Rosa

Sinopse:
A obra investiga qual é a função social da tributação e objetiva demonstrar que o Estado Democrático de Direito brasileiro, sem que se afaste do seu papel de garantidor das liberdades individuais, deve utilizar a arrecadação não somente com finalidade fiscal, mas também como instrumento de redistribuição de renda, redução das desigualdades, promoção da dignidade da pessoa humana e na efetivação dos direitos sociais.

Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786555780154
DOI:10.24824/978655578015.4
Ano de edição:2020
Número de páginas:180
Formato:14x21

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Assunto:
R787
Rosa, Leandro Brum
O estado democrático de direito brasileiro e a função social da tributação /
Leandro Brum Rosa – Curitiba CRV, 2020
180 p
Bibliografi a
ISBN Digital 9786555780321
ISBN Físico 9786555780154
DOI 1024824/9786555780154
1 Concretização de direitos 2 Estado democrático de direito 3 Função
social 4 Tributação I Título II Série
CDU 1734 CDD 34272
Milena Zampieri Sellmann Sarhan
INTRODUÇÃO
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA
RELAÇÃO COM OS DIREITOS E
DEVERES FUNDAMENTAIS
A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE
CONCRETIZAÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL
A DIMENSÃO POLÍTICA E SOCIAL DA TRIBUTAÇÃO