Descrição
Autores: Flávio Gonçalves Louzada
Sinopse:
O Direito das Famílias brasileiro tem, nas últimas décadas, enfrentado várias modificações conceituais, rompendo com barreiras e trazendo novos paradigmas, bem como novas relações experimentadas pela sociedade. Esta obra trará a dissertação de Mestrado elaborada pelo autor, o qual demonstrará como o novo paradigma da multiparentalidade foi sendo admitido no mundo jurídico, abordando a constitucionalização do conceito de filiação, em uma visão histórica, trazendo a decisão não unânime do STF sobre a multiparentalidade no RE 898.060/SC. Com base nesta decisão, tem-se como foco principal desta pesquisa a análise da possibilidade do interesse unicamente patrimonial que a referida decisão pode ensejar, desprezando-se a relação de afeto, bem como o estado de filiação nas relações parentais, uma vez que a Suprema Corte levou em consideração apenas o vínculo biológico para se caracterizar a multiparentalidade juntamente com a paternidade socioafetiva. Assim, aduz o autor a diferença conceitual entre pai e genitor e entre mãe e genitora, demonstrando a distinção dos efeitos jurídicos entre as ações investigatórias de parentalidade e as investigatórias de origem genética, traçando um paralelo com os direitos da personalidade à identidade dos componentes de um determinado grupo familiar e a posse de estado de filho. Questões polêmicas na doutrina e na jurisprudência envolvendo interesses unicamente patrimoniais serão abordadas, envolvendo casos de multiparentalidade inter vivos ou post mortem, trazendo-se a relevância da socioafetividade como valor jurídico, tanto nas relações de Direito de Família como de Direito Sucessório.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544435595
DOI:10.24824/978854443559.5
Ano de edição:2019
Número de páginas:134
Formato:16x23
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Assunto:
L886
Louzada, Flávio Gonçalves
O reconhecimento da multiparentalidade pelo STF o interesse patrimonial em detrimento
do afeto? Flávio Gonçalves Louzada – Curitiba CRV, 2019
134 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3559-5
DOI 10248249788544435595
1 Direito 2 Direito de família 3 Multiparentalidade 4 Socioafetividade 5 Interesse
patrimonial hereditário I Título II Série
CDU 3476164 CDD34216
Í
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
Rolf Madaleno
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONCEITO DE FILIAÇÃO
Evolução normativa do conceito de filho
A multiparentalidade como núcleo familiar
Primeiras decisões sobre o tema
A decisão do STF no Recurso Extraordinário SC
CAPÍTULO
O DIREITO DA PERSONALIDADE À IDENTIDADE E O ESTADO
DE FILIAÇÃO garantia da ancestralidade e da parentalidade
O direito da personalidade à identidade o acesso à
origem genética
Do estado de filiação requisito para a caracterização
da parentalidade
A distinção entre ação investigatória de parentalidade e
ação investigatória de origem genética
Parentalidade o estado de filiação pautado no afeto e na
convivência em confronto com interesses patrimoniais
CAPÍTULO
A AFETIVIDADE EM CONFRONTO COM INTERESSES
UNICAMENTE PATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES PARENTAIS
O reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
Multiparentalidade a adoção e a perda dos vínculos com a
família biológica e a sucessão dos ascendentes
Recurso Especial nº RS – Sexagenário herda do
pai socioafetivo e requer herança do pai biológico post mortem
A vedação legal do reconhecimento de filho pré-morto sem
descendentes e sua relação nos casos de multiparentalidade
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
