Descrição
Clique aqui para ver a amostra do livro (PDF)Autores: Dennys Damião Rodrigues Albino
Sinopse:
Nesta obra, Dennys Damião Rodrigues Albino mergulha nas complexidades da repercussão geral e de seu impacto profundo sobre a gestão e aplicação de precedentes pelas cortes locais, com um foco especial no Tribunal de Justiça do Maranhão. Com uma análise rigorosa e embasada, o autor explora o papel das cortes locais como criadoras, aplicadoras e gestoras de precedentes, desvendando as tensões e desafios de adaptação às decisões do Supremo Tribunal Federal, sem sede de repercussão geral. Através de uma pesquisa minuciosa, ele revela como o TJMA lida com as demandas de uniformidade, integridade, coerência, estabilidade e celeridade, especialmente em um cenário de mudanças impulsionadas pela pandemia. Este livro propõe um estudo essencial para advogados, juristas e estudiosos do Direito que desejam entender a dinâmica prática dos precedentes e a evolução da Justiça no Brasil. Em cada página, o autor conduz o leitor a uma reflexão profunda sobre as especificidades do sistema jurídico brasileiro, oferecendo uma contribuição indispensável àqueles que buscam uma compreensão sólida e atualizada sobre a aplicação dos precedentes e o papel das cortes locais no cenário jurídico nacional.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786525172293
DOI:10.24824/978652517229.3
Ano de edição:2024
Número de páginas:140
Formato:16x23
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Assunto:
COLEÇÃO PAULO ROBERTO
REPERCUSSÃO GERAL E AS CORTES LOCAIS
Dennys Damião Rodrigues Albino
A325
Albino, Dennys Damião Rodrigues
Repercussão geral e as cortes locais Dennys Damião Rodrigues Albino – Curitiba CRV, 2024
140 p
Bibliografia
ISBN Digital 9786525172279
ISBN Físico 9786525172293
DOI 10248249786525172293
ISBN Digital 978-65-251-7227-9
ISBN Físico 978-65-251-7229-3
DOI 10.24824/978652517229.3
1 Direito 2 Precedentes 3 Repercussão Geral 4 Cortes Supremas 5 Recurso Extraordinário 6 Tribunais I Título II Série
CDU 34 CDD 3479
