Descrição
Autores: Nilson José Franco Júnior
Sinopse:
A presente obra tem por objetivo o estudo e análise prática e teórica dos procedimentos voluntários e contenciosos existentes no âmbito da Receita Federal do Brasil e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais na administração e fiscalização de seus tributos. Processo Tributário Administrativo – também denominado de Procedimento Administrativo Fiscal (PAF) – é o conjunto de atos administrativos preordenados, para fins de regular o procedimento voluntário e contencioso na interpretação e aplicação da legislação tributária, envolvendo a relação Fisco/Contribuinte. O Processo Tributário Administrativo atualmente é regido pelo Decreto nº 70.235/72 com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.941/2009, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas no Código de Processo Civil, o qual trata principalmente sobre a exigência de créditos da União, delineando as fases processuais. O Processo Tributário Administrativo, objetiva, portanto, a resolução de conflitos na esfera tributária enquanto tramita em órgãos de decisão da administração, que exerce o controle administrativo e legal de seus próprios atos, tornando-se verdadeiro mecanismo de revisão e instrumento de impugnação do contribuinte.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544430989
DOI:10.24824/978854443098.9
Ano de edição:2019
Número de páginas:224
Formato:16x23
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Assunto:
C257
Carvalho, Rosely Cabral de
Violência nas escolas do diagnóstico à intervenção Rosely Cabral de Carvalho, Sinara de
Lima Souza, Paulo Amaro dos Santos Neto (organizadores) – Curitiba CRV, 2019
412 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3100-9
DOI 10248249788544431009
1 Educação 2 Violência nas escolas 3 Saúde 4 Educação e direitos humanos I Souza,
Sinara de Lima org II Santos Neto, Paulo Amaro dos org III Título IV Série
CDU 37064 CDD 305896
APRESENTAÇÃO
Diene Monique Carlos
Maria das Graças Carvalho Ferriani
PREFÁCIO
José Eduardo Ferreira Santos
PARTE
DIAGNÓSTICO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE FEIRA DE SANTANA-BA
CAPÍTULO
MEMÓRIA DA PESQUISA-AÇÃO “DIAGNÓSTICO DA VIOLÊNCIA
E ESTRATÉGIAS DE CONSTRUÇÃO DA PAZ NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE FEIRA DE SANTANA
Sinara de Lima Souza
Selma dos Santos
Matheus de Carvalho Nascimento
Nadjane Gonçalves de Oliveira
Judith Sena da Silva Santana
CAPÍTULO
A VIOLÊNCIA E A LEGISLAÇÃO DE GARANTIA DE DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE aspectos históricos
Leilane Lacerda Anunciação
Tereza Cristina Freitas Vitória Cruz
Larissa Gabrielle Nunes Peixoto
Mariana Andrade Freitas
Roqueline Silva Santos
CAPÍTULO
VIOLÊNCIAS NO COTIDIANO ESCOLAR trabalhando os dados
e as estratégias para a construção de territórios de paz
Rosely Cabral de Carvalho
Jordyr Matheus Magalhães Rocha
Sidney Sheldon Oliveira Bessa
Caroline Nunes Amarante
Givanildo da Silva Nery
Rosely Carvalho - indd CAPÍTULO
SIGNIFICADOS DO ABUSO SEXUAL NO OLHAR DE
MENINAS ADOLESCENTES DE UMA ESCOLA PÚBLICA
MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
Émilin Nogueira Silva e Souza Freitas
Maria Lúcia Silva Servo
Larissa Mariana Rocha Santana
Maria Ângela Alves do Nascimento
Rosely Cabral de Carvalho
CAPÍTULO
PERCEPÇÃO DA VIOLÊNCIA POR MENINAS
ADOLESCENTES ESCOLARES
Marcos Paulo Oliveira Lopes
Zannety Conceição Silva do Nascimento Souza
CAPÍTULO
BULLYING ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DO INTERIOR DA BAHIA E
ESTRATÉGIAS DE CONSTRUÇÃO DA PAZ
Isamara de Souza Lima
Aisiane Cedraz Morais
Renata Sampaio Santana
Luciana Maia Santos
CAPÍTULO
VIOLÊNCIA FÍSICA NA ESCOLA E ESTRATÉGIAS
DE CONSTRUÇÃO DA PAZ
Renata Sampaio Santana
Isamara de Souza Lima
Aisiane Cedraz Morais
Ariane Cedraz Morais
CAPÍTULO
PRÁTICAS CURRICULARES EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA
(RE)CONSTRUÇÃO DE EXPERIÊNCIAS COLABORATIVAS
PELA PAZ NA ESCOLA
Celestino Amorim Amoedo
Carla Borges de Andrade
Jaderson Silva Barbosa
Suzana Alves Nogueira Souza
Rosely Carvalho - indd CAPÍTULO
(RE)CONHECENDO OS AGRESSORES
Givanildo da Silva Nery
Thayná Oliveira Militão
Iandra Sara dos Santos Ferreira
Rosely Cabral de Carvalho
CAPÍTULO
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
do diagnóstico à intervenção
Leilane Lacerda Anunciação
Sinara de Lima Souza
CAPÍTULO
UM NOVO COMEÇO
Sinara de Lima Souza
Rosely Cabral de Carvalho
PARTE
VIOLÊNCIAS NA ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE
as interfaces na saúde, educação e direitos humanos
CAPÍTULO
VIOLÊNCIA NA ADOLESCÊNCIA E SUAS
INTERFACES COM A SAÚDE MENTAL
uma reflexão teórica
Carina Pimentel Souza Batista
Camila Cerqueira Reis
Everthon Fraga de Oliveira
Luzimara Gomes Melo
Jaciele de Souza dos Santos
CAPÍTULO
VIOLÊNCIA INFANTIL SOB A PERSPECTIVA
DE RAÇACOR uma revisão integrativa
Aisiane Cedraz Morais
Rayciane Santos Suzart
Ana Gabrielle Xavier de Melo
Vanessa Cedraz dos Santos
Rosely Carvalho - indd CAPÍTULO
REPRESENTAÇÕES DA VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES DE
INTIMIDADE PARA OS ADOLESCENTES ESCOLARES
Sinara de Lima Souza
Greice Kely Oliveira de Souza
Valéria Purificação Hamburgo
Mariedna Santos de Jesus
Amana Bastos de Souza Pardo Casas
CAPÍTULO
IDEAÇÃO SUICIDA EM ADOLESCENTES ESCOLARES
um alerta para a violência autoinfligida
Maria Aparecida Beserra
Alessandra Guimarães Aquino
Sandra Trindade Low
Diene Monique Carlos
Maria Suely Medeiros Corrêa
Maria das Graças Carvalho Ferriani
CAPÍTULO
VIOLÊNCIA E DROGAS NO CONTEXTO DA ESCOLA
Maria Margarete Brito Martins
Asláni Tainã de Souza Veloso
Taíla Soares da Silva
Carmen Liêta Ressurreição dos Santos
Sinara de Lima Souza
CAPÍTULO
VIOLÊNCIA NA ESCOLA um jogo dinâmico entre as
posições de vítimas, agressores e observadores
Caroline Soares Nobre
Ceci Vilar Noronha
Luiza Jane Eyre de Souza Vieira
CAPÍTULO
PERFIL DAS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ZONA URBANA DE
FEIRA DE SANTANA NO PERÍODO DE A
Raiane de Almeida Oliveira
Aloisio Machado da Silva Filho
Edna Maria de Araújo
Alessandra de Almeida Pereira
Rosely Carvalho - indd CAPÍTULO
ENFRENTAMENTO DE VIOLÊNCIAS E PRECONCEITOS
NAS ESCOLAS com a palavra, os alunos
Marilena Ristum
Andréa Sandoval Padovani
Delma Barros Filho
Ivana Carvalho Marins
CAPÍTULO
ESCOLA, FAMÍLIA E PRÁTICAS RESTAURATIVAS
abraçar a paz é possível?
Gilca Oliveira Carrera
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima
Jéssica da Silva Paixão
SOBRE OS AUTORES
