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A QUESTÃO PENAL E O DIREITO DE RESISTÊNCIA:controle, direitos humanos e capitalismo
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A MANIFESTAÇÃO DO FENÔMENO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
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A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA:uma análise sob a ótica da exclusão
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A HUMANIDADE, O DIREITO E SEUS (NOVOS) CAMINHOS
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A APLICABILIDADE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA ÁREA DA SAÚDE NO BRASIL A APLICABILIDADE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA ÁREA DA SAÚDE NO BRASIL
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19 Anos da lei maria da penha:Desafios na luta contra a violência doméstica (2025) 19 Anos da lei maria da penha:Desafios na luta contra a violência doméstica (2025)
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30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA: avanços e retrocessos 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA: avanços e retrocessos
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A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O USO DA CURVA DE LAFFER NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VEDAÇÃO DO CONFISCO TRI A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O USO DA CURVA DE LAFFER NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VEDAÇÃO DO CONFISCO TRI
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INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
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Princípio da subsidiariedade na jurisprudência do supremo tribunal federal
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O crescente estudo do fashion law no Brasil
Esgotado
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Novas tecnologias e metaverso: Perspectivas jurídicas
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MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Esgotado
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JURISDIÇÃO E PACIFICAÇÃO: limites e possibilidades do uso dos meios consensuais de resolução de conflitos na tutela dos
Esgotado
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Judicialização, medicamentos e prestações públicas:Prioridade ao direito à saúde fundamentada em critérios
Esgotado
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