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PAIS, AVÓS E RELACIONAMENTOS INTERGERACIONAIS NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEAColeção: Estudos sobre famíliaVolume 5
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OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA REALIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
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OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA: A atuação do Poder Judiciário e do M
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OS INDÍGENAS E SEUS DIREITOS TRABALHISTAS: uma análise de demandas judiciais de comunidades em Chapecó
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OS DIREITOS REPRODUTIVOS E A LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIARinconstitucionalidade das restrições impostas à esterilização c
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OS DIREITOS NAS VIVÊNCIAS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
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OS DIREITOS EDUCACIONAIS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
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OS DILEMAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
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ORDEM ECONÔMICA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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OBSERVATÓRIO DE PRÁTICAS SOCIOJURÍDICAS:programas de pesquisa para o campo jurídico profissional
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O TRATAMENTO JURÍDICO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR EM FACE DO DISCURSO DO ÓDIO: um conflito não previsto pela constituição d
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O SISTEMA DE PRECEDENTES QUALIFICADOS E A FUNDAMENTAÇÃO DE SENTENÇAS CRIMINAIS NA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO
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O sistema de justiça do estado do maranhão e a proteção ambiental e urbanística de interesses coletivos
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O REGISTRO DA SENTENÇA DE USUCAPIÃO COLETIVA
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O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE PELO STF:o interesse patrimonial em detrimento do afeto?
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O PRINCÍPIO NE BIS IN IDEMNO DIREITO PÚBLICO SANCIONADOR
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O PRINCÍPIO GERAL DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA: uma análise acerca da corrupção
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O PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DO DIREITO DO TRABALHO (De acordo com a “Reforma Trabalhista” Lei
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O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DE REDE EM FACE DA CONCRETUDE DOS DIREITOS HUMANOS
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O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO ATOR DE EFETIVAÇÃO E FOMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS:defesa do Direito Fundamental à sa
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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O MOTIVO E A CONDUTA COMO ELEMENTOS PSICOLÓGICOS DO DELITO E SUA IMPLICAÇÃO NA DOUTRINA E NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
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O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI: uma abordagem juseconômica
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O LIMITE DE DEDUÇÃO COM DESPESAS DE EDUCAÇÃO NO IRPF:uma análise jurídica e empírica sobre sua constitucionalidade
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O JULGAMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO:entre a justiça social e a livre iniciativa
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O JUÍZO DAS GARANTIAS E O PROCESSAMENTO CRIMINAL NO CONTEXTO BRASILEIRO PÓS-1988
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O JUIZ E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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O JUDICIÁRIO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DA TEORIA DE PIERRE BOURDIEU
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O JUDICIÁRIO NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL: análises críticas e pesquisas comparadas
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O ISS NO CONTRATO DE FRANQUIA
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O instituto da negociação coletiva de trabalho sob a ótica do teorema de coase:Uma Análise Econômica do Direito Sindical
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O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): do contexto à otimização
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O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NOS PROCESSOS SOB O DOMÍNIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MOVIDOS CONTRA PARLAMENTARES F
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O FENÔMENO JURÍDICO COMO COMPROMISSO SOCIAL
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O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL
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O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CAPACIDADE CIVIL E A SUA CORRELAÇÃO COM O CPC/2015:interdição, curatela e a tomada
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O ENQUADRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DO(A) INDÍGENA BRASILEIRO(A)
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R$56,00
O ENCONTRO DE MONSTROS, A MALDIÇÃO DE JUNO E A REVOADA DOS CISNES: a uniformização da jurisprudência gera segurança jurí
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R$44,92
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O DIREITO PROCESSUAL NA CONTEMPORANEIDADE DEBATES À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
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R$124,61
O DIREITO PENAL E SUAS FACES: da modernidade ao neoconstitucionalismo
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R$52,21
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