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Teoria do Direito

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Teoria do Direito

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PENSANDO DIREITO:trajetórias de estudo, pesquisa e extensão
-23%
PENSANDO DIREITO:trajetórias de estudo, pesquisa e extensão
R$70,90 R$92,17
PARÂMETROS POLÍTICOS, HISTÓRICOS E LEGAIS ENTRE AS CARTAS MAGNAS DO IMPÉRIO E DE 1988
-23%
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R$34,25 R$44,53
PAIS, AVÓS E RELACIONAMENTOS INTERGERACIONAIS NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEAColeção: Estudos sobre famíliaVolume 5
-23%
PAIS, AVÓS E RELACIONAMENTOS INTERGERACIONAIS NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEAColeção: Estudos sobre famíliaVolume 5
R$111,83 R$145,38
OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA REALIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
-23%
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R$64,68 R$84,08
OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA: A atuação do Poder Judiciário e do M
-23%
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R$64,68 R$84,08
OS DIREITOS REPRODUTIVOS E A LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIARinconstitucionalidade das restrições impostas à esterilização c
-23%
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R$42,00 R$54,60
OS DIREITOS NAS VIVÊNCIAS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
-23%
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R$33,41 R$43,43
ORDEM ECONÔMICA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
-23%
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R$59,64 R$77,53
O SISTEMA DE PRECEDENTES QUALIFICADOS E A FUNDAMENTAÇÃO DE SENTENÇAS CRIMINAIS NA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO
-23%
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R$48,00 R$62,40
O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE PELO STF:o interesse patrimonial em detrimento do afeto?
-23%
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R$41,76 R$54,29
O PRINCÍPIO NE BIS IN IDEMNO DIREITO PÚBLICO SANCIONADOR
-23%
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R$129,55 R$168,42
O PRINCÍPIO GERAL DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA: uma análise acerca da corrupção
-23%
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R$40,68 R$52,88
O LIMITE DE DEDUÇÃO COM DESPESAS DE EDUCAÇÃO NO IRPF:uma análise jurídica e empírica sobre sua constitucionalidade
-23%
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R$39,60 R$51,48
O JULGAMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO:entre a justiça social e a livre iniciativa
-23%
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R$29,90 R$38,87
O JUÍZO DAS GARANTIAS E O PROCESSAMENTO CRIMINAL NO CONTEXTO BRASILEIRO PÓS-1988
-23%
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R$29,90 R$38,87
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): do contexto à otimização
-23%
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R$60,60 R$78,78
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL
-23%
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R$29,90 R$38,87
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CAPACIDADE CIVIL E A SUA CORRELAÇÃO COM O CPC/2015:interdição, curatela e a tomada
-23%
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R$29,90 R$38,87
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-23%
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O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A FUNÇÃO SOCIAL DA TRIBUTAÇÃO
-23%
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R$42,53 R$55,29
O ENCONTRO DE MONSTROS, A MALDIÇÃO DE JUNO E A REVOADA DOS CISNES: a uniformização da jurisprudência gera segurança jurí
-23%
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R$34,55 R$44,92
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-23%
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O DIREITO PENAL E SUAS FACES: da modernidade ao neoconstitucionalismo
-23%
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R$40,16 R$52,21
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA:análise da importância da obra de Augusto Teixeira de Frei
-23%
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O DIREITO EM TEMPOS DE CRISE:impactos da Covid-19 nas relações sociojurídicas
-23%
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R$95,85 R$124,61
O DIREITO DOS HOMOAFETIVOS À FAMÍLIA
-23%
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R$48,00 R$62,40
O DIREITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS:normatividade e princípios para a justiça ecológica no direito nacional e internaciona
-23%
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R$68,90 R$89,57
O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM DEBATE:análises com ênfase nos direitos fundamentaisColeção Direitos fundamentais Volume II
-23%
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R$96,71 R$125,73
O DIREITO À ADMISSÃO DA PROVA DO ACUSADO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
-23%
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R$76,74 R$99,77
O CONTRATO E OS TERCEIROS:uma releitura do princípio da relatividade
-23%
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R$47,88 R$62,24
O CONCEITO DE JUSTIÇA EM PAUL RICOEUR
-23%
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R$53,88 R$70,04
O CONCEITO DE ESTADO LAICO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: abordagens inclusivas e excludentes
-23%
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R$48,00 R$62,40
O BOM E O JUSTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: a influência liberal igualitária na prefiguração do estado brasileiro
-23%
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R$65,72 R$85,44
NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO PRIVADO - Volume 6
-23%
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R$67,20 R$87,36
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO
-23%
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R$36,45 R$47,39
NATUREZA JURÍDICA DA CONDIÇÃO DE MILITAR NO PROCESSAMENTO, EM TEMPO DE PAZ, DO CRIME DE DESERÇÃO DE PRAÇA SEM ESTABILIDA
-23%
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R$29,90 R$38,87
MULHERES NO JUDICIÁRIO: práticas e desafios
-23%
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R$55,20 R$71,76
MÍDIA, DIREITO PENAL E O ESTEREÓTIPO DO CRIMINOSO:uma leitura biopolítica
-23%
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R$53,88 R$70,04
MASCULINIDADES (RE)CONHECENDO A LEI MARIA DA PENHA:um estudo de caso da atuação do MPDFT em situações de violência domés
-23%
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R$29,90 R$38,87
MASCULINIDADES (RE)CONHECENDO A LEI MARIA DA PENHA:um estudo de caso da atuação do MPDFT em situações de violência domés
-23%
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R$29,90 R$38,87
MANUAL SOBRE RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO CIRURGIÃO PLÁSTICO
-23%
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R$31,89 R$41,46
MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015
-23%
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R$117,45 R$152,69
MALVERSAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: reflexões sobre a finalidade do Benefício de Prestação Continuada
-23%
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R$29,90 R$38,87
LIMBO JURÍDICO: o impasse trabalhista-previdenciário
-23%
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R$37,08 R$48,20
LIÇÕES PRELIMINARES À FILOSOFIA E À HERMENÊUTICA JURÍDICAS:diálogo com os Cânones da Ciência do Direito
-23%
LIÇÕES PRELIMINARES À FILOSOFIA E À HERMENÊUTICA JURÍDICAS:diálogo com os Cânones da Ciência do Direito
R$37,21 R$48,37
LIÇÕES ELEMENTARES DE TEORIA GERAL DO DIREITO
-23%
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R$30,37 R$39,48
LICITAÇÕES: das arrematações ao novo projeto de lei; uma evolução do processo de compras públicas
-23%
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R$40,68 R$52,88
LEI MARIA DA PENHA: o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
-23%
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R$41,60 R$54,08
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