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Teoria do Direito

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Teoria do Direito
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PROPRIEDADE INTELECTUAL - REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS
-15%
PROPRIEDADE INTELECTUAL - REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS
R$62,46 R$73,48
PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NAS FACULDADES DE DIREITO: disseminação do conhecimento jurídico à população como meio
-15%
PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NAS FACULDADES DE DIREITO: disseminação do conhecimento jurídico à população como meio
R$59,53 R$70,04
PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVOComentários ao Decreto nº 70.235/1972
-15%
PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVOComentários ao Decreto nº 70.235/1972
R$72,27 R$85,02
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SISTEMA JURÍDICO:a normatividade da moralidade administrativa
-15%
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SISTEMA JURÍDICO:a normatividade da moralidade administrativa
R$42,30 R$49,76
PRÁTICAS DISCURSIVAS JURÍDICASum olhar da Justiça Restaurativa
-15%
PRÁTICAS DISCURSIVAS JURÍDICASum olhar da Justiça Restaurativa
R$50,83 R$59,80
PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE DIREITO DAS ÁGUAS
-15%
PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE DIREITO DAS ÁGUAS
R$63,51 R$74,72
PODER E DISCURSO:Tópicos de Interpretação Constitucional
-15%
PODER E DISCURSO:Tópicos de Interpretação Constitucional
R$67,58 R$79,51
PARÂMETROS POLÍTICOS, HISTÓRICOS E LEGAIS ENTRE AS CARTAS MAGNAS DO IMPÉRIO E DE 1988
-15%
PARÂMETROS POLÍTICOS, HISTÓRICOS E LEGAIS ENTRE AS CARTAS MAGNAS DO IMPÉRIO E DE 1988
R$37,85 R$44,53
PAIS, AVÓS E RELACIONAMENTOS INTERGERACIONAIS NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEAColeção: Estudos sobre famíliaVolume 5
-15%
PAIS, AVÓS E RELACIONAMENTOS INTERGERACIONAIS NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEAColeção: Estudos sobre famíliaVolume 5
R$123,57 R$145,38
OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA REALIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
-15%
OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA REALIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
R$71,47 R$84,08
OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA: A atuação do Poder Judiciário e do M
-15%
OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA: A atuação do Poder Judiciário e do M
R$71,47 R$84,08
OS DIREITOS REPRODUTIVOS E A LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIARinconstitucionalidade das restrições impostas à esterilização c
-15%
OS DIREITOS REPRODUTIVOS E A LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIARinconstitucionalidade das restrições impostas à esterilização c
R$46,41 R$54,60
OS DIREITOS NAS VIVÊNCIAS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
-15%
OS DIREITOS NAS VIVÊNCIAS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
R$36,92 R$43,43
O SISTEMA DE PRECEDENTES QUALIFICADOS E A FUNDAMENTAÇÃO DE SENTENÇAS CRIMINAIS NA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO
-15%
O SISTEMA DE PRECEDENTES QUALIFICADOS E A FUNDAMENTAÇÃO DE SENTENÇAS CRIMINAIS NA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO
R$53,04 R$62,40
O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE PELO STF:o interesse patrimonial em detrimento do afeto?
-15%
O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE PELO STF:o interesse patrimonial em detrimento do afeto?
R$46,15 R$54,29
O PRINCÍPIO GERAL DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA: uma análise acerca da corrupção
-15%
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R$44,95 R$52,88
O LIMITE DE DEDUÇÃO COM DESPESAS DE EDUCAÇÃO NO IRPF:uma análise jurídica e empírica sobre sua constitucionalidade
-15%
O LIMITE DE DEDUÇÃO COM DESPESAS DE EDUCAÇÃO NO IRPF:uma análise jurídica e empírica sobre sua constitucionalidade
R$43,76 R$51,48
O JULGAMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO:entre a justiça social e a livre iniciativa
-15%
O JULGAMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO:entre a justiça social e a livre iniciativa
R$33,04 R$38,87
O JUÍZO DAS GARANTIAS E O PROCESSAMENTO CRIMINAL NO CONTEXTO BRASILEIRO PÓS-1988
-15%
O JUÍZO DAS GARANTIAS E O PROCESSAMENTO CRIMINAL NO CONTEXTO BRASILEIRO PÓS-1988
R$33,04 R$38,87
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL
-15%
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL
R$33,04 R$38,87
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CAPACIDADE CIVIL E A SUA CORRELAÇÃO COM O CPC/2015:interdição, curatela e a tomada
-15%
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R$33,04 R$38,87
O ENCONTRO DE MONSTROS, A MALDIÇÃO DE JUNO E A REVOADA DOS CISNES: a uniformização da jurisprudência gera segurança jurí
-15%
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R$38,18 R$44,92
O ENCONTRO DE MONSTROS, A MALDIÇÃO DE JUNO E A REVOADA DOS CISNES: a uniformização da jurisprudência gera segurança jurí
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R$38,18 R$44,92
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA:análise da importância da obra de Augusto Teixeira de Frei
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R$39,64 R$46,64
O DIREITO EM TEMPOS DE CRISE:impactos da Covid-19 nas relações sociojurídicas
-15%
O DIREITO EM TEMPOS DE CRISE:impactos da Covid-19 nas relações sociojurídicas
R$105,92 R$124,61
O DIREITO DOS HOMOAFETIVOS À FAMÍLIA
-15%
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R$53,04 R$62,40
O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM DEBATE:análises com ênfase nos direitos fundamentaisColeção Direitos fundamentais Volume II
-15%
O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM DEBATE:análises com ênfase nos direitos fundamentaisColeção Direitos fundamentais Volume II
R$106,87 R$125,73
O CONTRATO E OS TERCEIROS:uma releitura do princípio da relatividade
-15%
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R$52,90 R$62,24
O CONCEITO DE JUSTIÇA EM PAUL RICOEUR
-15%
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R$59,53 R$70,04
O CONCEITO DE ESTADO LAICO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: abordagens inclusivas e excludentes
-15%
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R$53,04 R$62,40
O BOM E O JUSTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: a influência liberal igualitária na prefiguração do estado brasileiro
-15%
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R$72,62 R$85,44
NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO PRIVADO - Volume 6
-15%
NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO PRIVADO - Volume 6
R$74,26 R$87,36
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO
-15%
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO
R$40,28 R$47,39
NATUREZA JURÍDICA DA CONDIÇÃO DE MILITAR NO PROCESSAMENTO, EM TEMPO DE PAZ, DO CRIME DE DESERÇÃO DE PRAÇA SEM ESTABILIDA
-15%
NATUREZA JURÍDICA DA CONDIÇÃO DE MILITAR NO PROCESSAMENTO, EM TEMPO DE PAZ, DO CRIME DE DESERÇÃO DE PRAÇA SEM ESTABILIDA
R$33,04 R$38,87
MULHERES NO JUDICIÁRIO: práticas e desafios
-15%
MULHERES NO JUDICIÁRIO: práticas e desafios
R$61,00 R$71,76
MANUAL SOBRE RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO CIRURGIÃO PLÁSTICO
-15%
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R$35,24 R$41,46
MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015
-15%
MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015
R$129,79 R$152,69
MALVERSAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: reflexões sobre a finalidade do Benefício de Prestação Continuada
-15%
MALVERSAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: reflexões sobre a finalidade do Benefício de Prestação Continuada
R$33,04 R$38,87
LIMBO JURÍDICO: o impasse trabalhista-previdenciário
-15%
LIMBO JURÍDICO: o impasse trabalhista-previdenciário
R$40,97 R$48,20
LIÇÕES PRELIMINARES À FILOSOFIA E À HERMENÊUTICA JURÍDICAS:diálogo com os Cânones da Ciência do Direito
-15%
LIÇÕES PRELIMINARES À FILOSOFIA E À HERMENÊUTICA JURÍDICAS:diálogo com os Cânones da Ciência do Direito
R$41,11 R$48,37
LIÇÕES ELEMENTARES DE TEORIA GERAL DO DIREITO
-15%
LIÇÕES ELEMENTARES DE TEORIA GERAL DO DIREITO
R$33,56 R$39,48
LICITAÇÕES: das arrematações ao novo projeto de lei; uma evolução do processo de compras públicas
-15%
LICITAÇÕES: das arrematações ao novo projeto de lei; uma evolução do processo de compras públicas
R$44,95 R$52,88
LAVAGEM DE DINHEIRO: temas polêmicos no Brasil, Argentina, Equador e EUA
-15%
LAVAGEM DE DINHEIRO: temas polêmicos no Brasil, Argentina, Equador e EUA
R$73,04 R$85,93
JUSTIÇA RESTAURATIVA E JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL:uma possibilidade à luz da teoria da justiça de John Rawls
-15%
JUSTIÇA RESTAURATIVA E JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL:uma possibilidade à luz da teoria da justiça de John Rawls
R$44,06 R$51,83
JUSTIÇA E LIBERTAÇÃOA Dialética dos Direitos Fundamentais
-15%
JUSTIÇA E LIBERTAÇÃOA Dialética dos Direitos Fundamentais
R$59,76 R$70,30
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
-15%
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
R$33,04 R$38,87
INVESTIGAÇÕES MULTIDISCIPLINARES:a ciência e o desenvolvimento social
-15%
INVESTIGAÇÕES MULTIDISCIPLINARES:a ciência e o desenvolvimento social
R$59,53 R$70,04
INTRODUÇÃO À TEORIA DO DIREITO2ª Edição
-15%
INTRODUÇÃO À TEORIA DO DIREITO2ª Edição
R$44,95 R$52,88
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