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Teoria do Direito

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PROPRIEDADE INTELECTUAL – REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS
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R$73,48
PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NAS FACULDADES DE DIREITO: disseminação do conhecimento jurídico à população como meio
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R$70,04
PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVOComentários ao Decreto nº 70.235/1972
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R$85,02
PROCESSO COLETIVO: Teoria Geral, cognição e execução 3ª Edição, atualizada e ampliada de acordo com a Lei nº 13.105/2015
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R$99,27
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SISTEMA JURÍDICO:a normatividade da moralidade administrativa
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R$49,76
PRÁTICAS DISCURSIVAS JURÍDICASum olhar da Justiça Restaurativa
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R$59,80
PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE DIREITO DAS ÁGUAS
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R$74,72
PODER E DISCURSO:Tópicos de Interpretação Constitucional
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R$79,51
PARÂMETROS POLÍTICOS, HISTÓRICOS E LEGAIS ENTRE AS CARTAS MAGNAS DO IMPÉRIO E DE 1988
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R$44,53
PAIS, AVÓS E RELACIONAMENTOS INTERGERACIONAIS NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEAColeção: Estudos sobre famíliaVolume 5
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OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA REALIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
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R$84,08
OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA: A atuação do Poder Judiciário e do M
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R$84,08
OS DIREITOS REPRODUTIVOS E A LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIARinconstitucionalidade das restrições impostas à esterilização c
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R$54,60
OS DIREITOS NAS VIVÊNCIAS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
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R$43,43
ORDEM ECONÔMICA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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O SISTEMA DE PRECEDENTES QUALIFICADOS E A FUNDAMENTAÇÃO DE SENTENÇAS CRIMINAIS NA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO
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O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE PELO STF:o interesse patrimonial em detrimento do afeto?
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O PRINCÍPIO NE BIS IN IDEMNO DIREITO PÚBLICO SANCIONADOR
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O PRINCÍPIO GERAL DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA: uma análise acerca da corrupção
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O LIMITE DE DEDUÇÃO COM DESPESAS DE EDUCAÇÃO NO IRPF:uma análise jurídica e empírica sobre sua constitucionalidade
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O JULGAMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO:entre a justiça social e a livre iniciativa
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O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): do contexto à otimização
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O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL
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R$38,87
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CAPACIDADE CIVIL E A SUA CORRELAÇÃO COM O CPC/2015:interdição, curatela e a tomada
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R$38,87
O ENCONTRO DE MONSTROS, A MALDIÇÃO DE JUNO E A REVOADA DOS CISNES: a uniformização da jurisprudência gera segurança jurí
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O DIREITO PENAL E SUAS FACES: da modernidade ao neoconstitucionalismo
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R$52,21
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA:análise da importância da obra de Augusto Teixeira de Frei
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O DIREITO EM TEMPOS DE CRISE:impactos da Covid-19 nas relações sociojurídicas
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O DIREITO DOS HOMOAFETIVOS À FAMÍLIA
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O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM DEBATE:análises com ênfase nos direitos fundamentaisColeção Direitos fundamentais Volume II
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O CONTRATO E OS TERCEIROS:uma releitura do princípio da relatividade
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O CONCEITO DE JUSTIÇA EM PAUL RICOEUR
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R$70,04
O CONCEITO DE ESTADO LAICO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: abordagens inclusivas e excludentes
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O BOM E O JUSTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: a influência liberal igualitária na prefiguração do estado brasileiro
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NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO PRIVADO - Volume 6
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NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO
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R$47,39
NATUREZA JURÍDICA DA CONDIÇÃO DE MILITAR NO PROCESSAMENTO, EM TEMPO DE PAZ, DO CRIME DE DESERÇÃO DE PRAÇA SEM ESTABILIDA
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MULHERES NO JUDICIÁRIO: práticas e desafios
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MÍDIA, DIREITO PENAL E O ESTEREÓTIPO DO CRIMINOSO:uma leitura biopolítica
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R$70,04
MASCULINIDADES (RE)CONHECENDO A LEI MARIA DA PENHA:um estudo de caso da atuação do MPDFT em situações de violência domés
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R$38,87
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MANUAL SOBRE RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO CIRURGIÃO PLÁSTICO
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R$41,46
MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015
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R$152,69
MALVERSAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: reflexões sobre a finalidade do Benefício de Prestação Continuada
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LIMBO JURÍDICO: o impasse trabalhista-previdenciário
ATÉ 25% OFF
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R$48,20
LIÇÕES PRELIMINARES À FILOSOFIA E À HERMENÊUTICA JURÍDICAS:diálogo com os Cânones da Ciência do Direito
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