Descrição
Amostra:
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Sinopse:
O acesso à justiça é mais do que um direito: é a chave que abre portas para todos os demais direitos fundamentais. No Brasil, a Defensoria Pública emerge como protagonista nesse cenário, especialmente no Tocantins, onde sua atuação revela impactos diretos na cidadania, na inclusão social e no desenvolvimento regional. Este livro – Acesso à Justiça, Defensoria Pública e Desenvolvimento Regional no Brasil: Uma Coletânea de Artigos com Ênfase no Estado do Tocantins – reúne reflexões críticas e dados empíricos que demonstram como a Defensoria Pública transcende o campo jurídico e se consolida como agente estratégico na redução das desigualdades e na construção de um Estado Democrático de Direito mais justo e inclusivo. Ao longo dos artigos, o leitor encontrará reflexões sobre o papel da Defensoria Pública na efetivação da cidadania e na promoção da justiça social, bem como sobre os desafios institucionais e estruturais que ainda limitam a universalização da assistência jurídica gratuita. A obra também demonstra como a presença da Defensoria impacta indicadores de desenvolvimento humano. Mais do que um estudo acadêmico, este livro é um convite à reflexão. Ao folhear suas páginas, o leitor será instigado a compreender como o fortalecimento da Defensoria Pública pode redefinir caminhos para o progresso social e regional. Um convite à curiosidade, à crítica e à esperança de que o acesso à justiça seja, de fato, universal.
Autores:
Daniela Marques do Amaral Almeida
Defensora Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Mestre em Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA. Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2014) e em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional Signorelli (2024).
Detalhes
ISBN: 978-65-251-9308-3
ISBN Digital: 978-65-251-9304-5
DOI: 10.24824/978652519308.3
Ano da Edição: 2026
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 160
Formato do livro: 14x21
Numero da Edição: 1
Assunto: A444 Almeida, Daniela Marques do Amaral Acesso à justiça, defensoria pública e desenvolvimento regional no Brasil: uma coletânea de artigos com ênfase no estado do Tocantins / Daniela Marques do Amaral Almeida – Curitiba : CRV, 2026. 160 p. Bibliografia ISBN Digital 978-65-251-9304-5 ISBN Físico 978-65-251-9308-3 DOI 10.24824/978652519308-3 1. Direito 2. Democratização do acesso à justiça 3. Políticas públicas 4. Cidadania 5. Desenvolvimento regional no Brasil I. Título II. Série CDU: 340 CDD: 340 Índice para catálogo sistemático 1. Direito 340
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