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Sinopse:
Na era da Indústria 4.0, algoritmos moldam silenciosamente nosso destino e nossas decisões fundamentais. De seleções de emprego a policiamento preditivo, delegamos o poder de escolha a máquinas. Sob uma promessa de neutralidade, tais modelos podem ocultar “armas de destruição matemática”, na expressão de Cathy O’Neil. Esta obra desvenda a discriminação algorítmica: uma nova face de velhos preconceitos. Com casos reais impactantes – do viés racial em buscas ao sexismo na contratação de talentos –, o autor questiona: quem nos protege quando o "olhar" da máquina é enviesado? Analisando o papel das Autoridades de Controlo e os limites do Regulamento Geral de Proteção de Dados, o autor revela uma lacuna crítica: a proteção jurídica atual foca na dimensão individual. No entanto, grupos inteiros permanecem vulneráveis a formas de opressão automatizada e coletiva. Este livro é um convite urgente à reflexão sobre a dignidade humana na sociedade da informação, na qual a tomada de decisão algorítmica é frequentemente opaca e inacessível ao escrutínio. Descubra por que a regulação dessas tecnologias é o novo campo de batalha pelos direitos fundamentais e pela justiça social no século XXI, em um mundo cada vez mais dependente de dados. Estará o ordenamento jurídico preparado para os desafios éticos e antropológicos da nuvem de bits? Uma leitura essencial para juristas, tecnólogos e cidadãos que buscam entender os riscos da era digital. O futuro da nossa autonomia e do desenvolvimento da nossa personalidade está sendo programado agora.
Autores:
Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Universidade do Porto (Reconhecido pela Universidade Federal de Minas Gerais). Graduado em Direito e laureado pela Universidade Federal de Mato Grosso (Resolução CONSUNI nº 20, de 1º de novembro de 2017). Atuou como pesquisador voluntário na Relatoria Especial da Organização das Nações Unidas para a Independência de Juízes e Advogados – Conselho de Direitos Humanos da ONU, sob coordenação da Juíza de Direito Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva. É membro do grupo de pesquisa “O meio ambiente do trabalho equilibrado como componente do trabalho decente”, sob a Coordenação da Professora Dr. Carla Reita Faria Leal.
Detalhes
ISBN: 978-65-251-9301-4
ISBN Digital: 978-65-251-9297-0
DOI: 10.24824/978652519301.4
Ano da Edição: 2026
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 152
Formato do livro: 14x21
Numero da Edição: 1
Assunto: A366 Alencar, Antônio Raul Veloso de Discriminação algorítmica e o papel das autoridades de controle independentes / Antônio Raul Veloso de Alencar – Curitiba : CRV, 2026. 152 p. Bibliografia ISBN Digital 978-65-251-9297-0 ISBN Físico 978-65-251-9301-4 DOI 10.24824/978652519301.4 1. Direito digital 2. Discriminação algorítmica 3. Regulação 4. Ciências jurídico-administrativas I. Título II. Série. CDU: 34:004 CDD: 343 Índice para catálogo sistemático 1. Direito público – 343
