Descrição
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Sinopse:
A agricultura de baixo carbono ocupa lugar central nas estratégias contemporâneas de enfrentamento da crise climática. No plano normativo, apresenta-se como promessa de sustentabilidade, inovação e inclusão. Mas o que ocorre quando essa promessa não se realiza na prática?
Esta obra investiga as tensões entre direito e instituições a partir de uma hipótese crítica: políticas de transição ecológica podem reproduzir dinâmicas de exclusão enquanto preservam, no plano formal, a linguagem da inclusão.
Com base na teoria crítica do direito, os autores analisam como arranjos jurídico-institucionais estruturam o acesso a recursos, tecnologias e processos decisórios na agricultura de baixo carbono no Brasil, evidenciando mecanismos seletivos, muitas vezes invisíveis, que limitam o acesso e a participação.
Ao propor a noção de inclusão imaginária, articulada à ideia de perversão do direito, o livro oferece uma chave analítica para compreender os limites desses arranjos institucionais. Mais do que um diagnóstico, a obra aponta caminhos para enfrentar a exclusão no âmbito da agricultura de baixo carbono, afirmando a função ecológica da democracia como condição para uma transição justa.
Autores:
Patrícia Spagnolo Parise Costa
Doutora e pós-doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Integra o corpo docente da Universidade de Rio Verde (UniRV), onde atua na graduação e no mestrado em Direito. Sua produção acadêmica volta-se a uma abordagem crítica da sustentabilidade no agronegócio.
José Rodrigo Rodriguez
Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Teórico crítico renomado com vários livros publicados. Sua obra versa sobre o papel do direito nos conflitos sociais e na conformação das instituições.
Detalhes
ISBN: 978-65-251-9586-5
ISBN Digital: 978-65-251-9587-2
DOI: 10.24824/978652519586.5
Ano da Edição: 2026
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 142
Formato do livro: 16x23
Numero da Edição: 1
Assunto: D111 Da inclusão imaginária à democracia ecológica: desafios jurídico-institucionais da agricultura de baixo carbono no Brasil / Patrícia Spagnolo Parise Costa, José Rodrigo Rodriguez – Curitiba : CRV, 2026. 142 p. Bibliografia. ISBN Digital 978-65-251-9587-2 ISBN Físico 978-65-251-9586-5 DOI 10.24824/978652519586.5 1. Direito 2. Democracia 3. Governança climática 4. Agricultura de baixo carbono – políticas públicas 5. Inclusão institucional – justiça socioambiental 6. Sustentabilidade 7. Transição ecológica – agricultura I. Costa, Patrícia Spagnolo Parise II. Rodrigues, José Rodrigo III. Título IV. Série. CDU: 630 CDD: 631 Índice para catálogo sistemático 1. Direito – agricultura – 631
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