Descrição
Autores: Mariah Brochado Ferreira (Organizadora)
Sinopse:
Obra dividida em duas partes, que se propõe a ir além das exigências da Resolução nº 75 do CNJ e aborda, na parte I, de autoria de Mariah Brochado, temas de Filosofia do Direito, Hermenêutica e de Teoria Geral do Direito e da Política, e, na parte II, os temas da Sociologia do Direito, da Psicologia Judiciária e da Ética e as Carreiras Jurídicas
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544413661
DOI:10.24824/978854441366.1
Ano de edição:2016
Número de páginas:380
Formato:16x23
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Assunto:
F345
Filosofia do direito e formação humanística para concursos / Mariah
Brochado Ferreira (Organizadora)
380 p.
Bibliografia
ISBN 978-85-444-1366-1
1. Direito 2. Filosofia – conceito 3. Justiça I. Título II. Série.
CDD 340.1
SUMÁRIO
PREFÁCIO À ª EDIÇÃO
William Douglas
PREFÁCIO À ª EDIÇÃO
Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
PARTE I
FILOSOFIA DO DIREITO – TEORIA GERAL DO DIREITO
E DA POLÍTICA
CAPÍTULO I
FILOSOFIA DO DIREITO I: o conceito de Justiça,
o conceito de Direito, Equidade, Direito e Moral
Mariah Brochado
I O Conceito de Justiça
Sentido lato de justiça como valor universal
Justiça como virtude e ideia em Platão
Justiça como virtude da mediania em Aristóteles
Justiça em Santo Tomás de Aquino: uma releitura
teológica de Aristotéles
Justiça no sistema ético-deôntico de Immanuel Kant
Justiça como valor em Nicolai Hartmann
Sentido estrito de Justiça como valor jurídico-político
Surgimento do conceito de justiça como valor
jurídico-político em Roma
O histórico da justiça nas escolas do direito natural e a
negação do fundamento de justiça do direito pelo positivismo jurídico
A doutrina do direito natural
O positivismo jurídico
Discussões contemporâneas e divergências sobre o
conceito de justiça
Cultura, história e valor em Henrique Cláudio de Lima Vaz
(Padre Vaz): pressupostos para a discussão
A historicidade do valor da justiça em Miguel Reale
Autolegislação em Jürgen Habermas
A versão procedimental da justiça em John Rawls
O direito dúctil de Gustavo Zagrebelsky
O direito como integridade em Ronald Dworkin
(Capítulo gentilmente concedido por Thomas da Rosa Bustamante)
Pós-positivismo, neoconstitucionalismo e construtivismo judicial
Pós-positivismo e neoconstitucionalismo
Fundamento moral da dignidade da pessoa humana
como vetor e telos do neoconstitucionalismo
Construtivismo judicial
II O Conceito de Direito
Direito: dispersão semântica do termo
Três perspectivas fundamentais sobre a Ciência do
Direito: normativismo, realismo, tridimensionalismo
Normativismo Jurídico
Realismo Jurídico
Tridimensionalismo Jurídico
O objeto de estudo da Ciência do Direito
III Equidade
Concepções de equidade
Manifestações de equidade
O problema do “proceder por equidade” no direito positivo brasileiro
IV Direito e moral
Teorias sobre as relações entre moral e direito
Características e distinções entre normas morais e jurídicas
Fundamento moral do direito?
CAPÍTULO II
FILOSOFIA DO DIREITO II: A Interpretação do Direito
Mariah Brochado
I A Interpretação do Direito
Breve nota etimológica
A finalidade da interpretação
A interpretação do Direito e a Hermenêutica Jurídica
Interpretação, aplicação e integração no Direito:
processos mutuamente implicados
O silogismo jurídico e as funções da atividade jurisdicional
Silogismo jurídico?
As funções da atividade jurisdicional na formação
do silogismo jurídico
Tipos de interpretação segundo a figura do intérprete
Os métodos clássicos de interpretação do Direito pela
Hermenêutica tradicional
Método exegético, literal ou gramatical
Método lógico
Método sistemático
Método teleológico
Método histórico-evolutivo (histórico + sociológico)
II A superação dos métodos de interpretação mediante
puro raciocínio lógico-dedutivo
Distinções entre Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Científica
(ou Geral, ou Teoria da Interpretação) e Hermenêutica Filosófica
(ou Ontologia Fundamental)
A reviravolta hermenêutica
Velha Hermenêutica e Nova Hermenêutica
III O método de interpretação pela lógica do razoável
CAPÍTULO III
TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA
Mariah Brochado
I Direito Objetivo e Direito Subjetivo
Uma dicotomia clássica
Direito subjetivo
Teorias sobre o direito subjetivo
Classificação dos direitos subjetivos
Outras situações subjetivas
II Fontes do Direito Objetivo
Introdução à dogmática das fontes do direito:
divergências terminológicas
Lei: uma definição complexa
A hierarquia das fontes do direito
Críticas à estruturação hierárquica das normas
Costumes
Princípios gerais do direito
Definição e normatividade dos princípios
Normas, valores e princípios
Duas observações finais sobre os princípios
Jurisprudência e súmula vinculante
Fontes negociais
Doutrina
III Eficácia da Lei no tempo, conflito de Normas Jurídicas no
tempo e o Direito Brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito
Constitucional e Direito do Trabalho
Eficácia da lei no tempo
Advertência sobre o emprego do termo “eficácia”
e de outros a ela relacionados
Eficácia da lei no tempo
Conflito de normas jurídicas no tempo e o direito brasileiro:
Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil, e Direito do Trabalho
Noções sobre o conflito de normas jurídicas no tempo
Direito Constitucional
Direito Penal
Direito Civil
Direito do Trabalho
IV Teoria geral da política
O conceito de Política
Política e Direito
O direito da política e a política do direito: o direito estudado
na perspectiva política e a política estudada na perspectiva jurídica
Ideologias
Ideologia e o novo papel desempenhado pelo Poder Judiciário
A Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU
Precedentes
A Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU
Universalidade dos direitos humanos: e uma ordem cosmopolita
PARTE II
SOCIOLOGIA DO DIREITO PSICOLOGIA JUDICIÁRIA ÉTICA
E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL
CAPÍTULO I
SOCIOLOGIA DO DIREITO
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Conceitos Introdutórios
Sociologia do Direito ou Sociologia Jurídica?
A função e o conceito de Sociologia Jurídica,
interdisciplinaridade e eficácia
Função e Conceito de Sociologia Jurídica
Da interdisciplinaridade à ecologia dos saberes
Sociologia Jurídica e eficácia jurídica
Conceitos de Sociedade e Direito
Introdução à sociologia da administração judiciária
Condições teóricas e sociais para o surgimento da
Sociologia dos Tribunais
Sociologia dos Tribunais: problemas funcionais,
estruturais e de cultura institucional
Aspectos gerenciais da atividade judiciária
(administração e economia)
Problemas estruturais do Poder Judiciário: o acesso à Justiça
Formação da cultura institucional do Poder Judiciário
Relações sociais e relações jurídicas
Controle social e Direito
Transformações sociais e Direito
Direito e revolução
Direito e desobediência civil
Conflitos sociais e mecanismos de resolução
Poder Judiciário e as novas demandas sociais
Sistemas não judiciais de composição de litígios
CAPÍTULO II
PSICOLOGIA JUDICIÁRIA
Alberto Medeiros
Valéria Dell’Isola
Introdução
O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial
O comportamento de partes e testemunhas
O comportamento de partes e testemunhas
A sintonia emocional
Obtenção da verdade judicial
Detectando mentiras e simulações
O senso comum e a detecção de mentiras
Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito:
assédio moral e assédio sexual
Assédio Moral – Mobbing
Introdução
Conceito
Identificando o assédio moral
Enredamento do processo
Consequências do assédio moral
Dispositivos legais
Dano moral X Assédio moral
Assédio sexual
Consequências do assédio sexual
Distinções entre assédio sexual e assédio moral
Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos
Técnicas de negociação e mediação Procedimentos, posturas,
condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos
Teoria do conflito
Mecanismos autocompositivos: técnicas de
negociação e mediação
Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos
aptos a obter a solução conciliada dos conflitos
Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal,
relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia
Psicologia e Comunicação
Relacionamento interpessoal
Relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia
CAPÍTULO III
ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL
Gláucio Maciel Gonçalves
Felipe Magalhães Bambirra
Códigos de Ética e Direito
Magistratura
Direitos e deveres funcionais da magistratura
Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados
Ministério Público
Lei Complementar / – Deveres e vedações
a membros do Ministério Público da União (MPU)
Lei Orgânica Nacional do Ministério Público – Deveres
e Vedações a membros do Ministério Público dos Estados (MPE)
Código de Ética e Disciplina da Advocacia
O Estatuto da Advocacia
O Código de Ética e Disciplina da OAB
Defensoria Pública
Advocacia Geral da União
SOBRE A AUTORA E ORGANIZADORA
SOBRE OS AUTORES
