Descrição
Autores: Caroline Cristiane Werle - Jorge Renato dos Reis (Org.).
Sinopse:
A obra tem como protagonista o princípio constitucional da solidariedade, sendo que todos os artigos foram desenvolvidos no sentido de enaltecer os ideais de colaboração e cooperação. Neste passo, os assuntos versam primordialmente sobre as interligações existentes entre o âmbito público e o âmbito privado, buscando maneiras de se construir uma sociedade mais solidária.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544419793
DOI:10.24824/978854441979.3
Ano de edição:2017
Número de páginas:156
Formato:16x23
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Assunto:
I48
Intersecções jurídicas entre o público e o privado: ensaios de solidariedade / Jorge Renato
dos Reis, Caroline Cristiane Werle. (organizadores) - 1. ed.
156 p.
Bibliografa
ISBN 978-85-444-1979-3
DOI 10.24824/978854441979.3
1. Direito público - Brasil. 2. Direito privado - Brasil. 3. Direitos fundamentais - Brasil.
I. Reis, Jorge Renato dos. II. Werle, Caroline Cristiane.
17-45096 CDU: 342.81
SUMÁRIO
PREFÁCIO
SINGELOS APONTAMENTOS SOBRE A IMPORTÂNCIA
DA ADEQUADA SIGNIFICAÇÃO NORMATIVA DA
SOLIDARIEDADE CONSTITUCIONAL
Marcos Catalan
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NA
PRÁTICA COTIDIANA: uma análise a partir do aplicativo Capester
Caroline Cristiane Werle
Jorge Renato dos Reis
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL
À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: uma
aproximação necessária
Cássio Guilherme Alves
Luiza Weigel
A TUTELA PROCESSUAL DA POSSE E A
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO NO
CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO
Flávio Cassel Júnior
A INTER-RELAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA
SOLIDARIEDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: sua
importância para humanização do direito
Daniélle Dornelles
Andrei Ferreira de Araújo Lima
A SOLIDARIEDADE COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS DE TERCEIRA GERAÇÃO POR MEIO DA AÇÃO
COMUNICATIVA DE HABERMAS
Fernanda Brandt
Julia Gonçalves Quintana
BREVE ANÁLISE ACERCA DO PRINCÍPIO DA
SOLIDARIEDADE E SUA APLICAÇÃO PÓS CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE
Priscila de Freitas
Helena Carolina Schroeder
O PROCESSO HISTÓRICO DE RECONHECIMENTO DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO UMA ORDEM OBJETIVA DE
VALORES E A SUA IMPLICAÇÃO PARA A ORDEM JURÍDICA
DOS ESTADOS
Josias Michel Schott
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E SUA RELEVÂNCIA NO
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO
PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO
CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
Vinícius Oliveira Braz Deprá
Grace Kellen Corrêa de Freitas
COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO: reflexões sobre a emenda
constitucional n à luz da função social da propriedade
Suzéte da Silva Reis
Dionathan Rafael Morsch Weimer
SOBRE OS AUTORES
