Descrição
Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior - Evandro Marcelo dos Santos (Orgs.)
Sinopse:
O Direito contemporâneo passa por profundas alterações e mudanças de paradigmas, carecendo de reflexões pontuais sobre as transformações que afetam a vida de pessoas e instituições. Exatamente por isso, a presente obra vem tratar de temas vitais, com pesquisas relevantes nas áreas do Direito Constitucional, Processual, Administrativo, Civil, Trabalhista, Tributário, Ambiental e Eleitoral, possibilitando ao leitor a compreensão dos caminhos que o Direito segue na contemporaneidade.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544430248
DOI:10.24824/978854443024.8
Ano de edição:2019
Número de páginas:400
Formato:16x23
Compre a versão E-book nos principais marketplaces
Assunto:
R332
Refl exões do Direito Brasileiro na Contemporaneidade – volume II Antônio Pereira Gaio
Júnior, Evandro Marcelo dos Santos (organizadores) – Curitiba CRV, 2019
400 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3024-8
DOI 10248249788544430248
1 Direito 2 Direito público e privado 3 Constitucional 4 Processual 5 Administrativo
I Gaio Junior, Antônio Pereira org II Santos, Evandro Marcelo dos org III Título IV Série
CDU 34 CDD 340
APRESENTAÇÃO
Antônio Pereira Gaio Júnior
CAPÍTULO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A SENTENÇA
NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
olhares a partir do CPC
Antônio Pereira Gaio Júnior
CAPÍTULO
UMA BREVE VIAGEM AO ÂMAGO EMPÍRICO DAS AÇÕES
DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Evandro Marcelo dos Santos
CAPÍTULO
CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA uma breve análise sobre
a evolução histórica e conceitual do direito a ter direitos
Estela Cristina Vieira de Siqueira
CAPÍTULO
CONSTITUIÇÃO CIDADÃ um enfoque ideológico
João Victor Mendes de Gomes e Mendonça
CAPÍTULO
POSITIVISMO, ENSINO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO E
AS CONTRIBUIÇÕES DE LUÍS ALBERTO WARAT
Ricardo Morais Pereira
CAPÍTULO
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, O ATIVISMO E A
DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NOS TEMPOS ATUAIS
Diêgo José Arantes Salomé Gonçalves Leite
CAPÍTULO
O CONTRIBUINTE NÃO HABITUAL NAS OPERAÇÕES
DE IMPORTAÇÃO DO ICMS
Leiner Marchetti Pereira
Mayara Gabriela Lourenço Ferreira
Evandro Marcelo - indd CAPÍTULO
ANÁLISE SOBRE O INCISO III DO § º DO ARTIGO DA
CONSTITUIÇÃO, AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, AS
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, RESERVA LEGAL
E OUTROS INSTITUTOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Valentim Calenzani
CAPÍTULO
A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO
FACE O DECRETO N DE DE SETEMBRO DE ,
A REGRA DO ART , II DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
DE E PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DE
VALORIZAÇÃO DO EMPREGADO
Camila Oliveira Reis Araújo
CAPÍTULO
O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E O ENFRENTAMENTO
À CORRUPÇÃO
Julia Domingues de Brito
CAPÍTULO
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PROTEÇÃO, DEFESA
DOS DIREITOS E PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS (LEI N )
Antônio Pereira Gaio Júnior
Wesllay Carlos Ribeiro
CAPÍTULO
DA INCONSTITUCIONALIDADE DA RETENÇÃO SALARIAL
NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Danielle Riegermann Ramos Damião
Lourival José de Oliveira
CAPÍTULO
A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO EFETIVA DOS PRINCÍPIOS
DA BOA-FÉ, DA LEALDADE PROCESSUAL E DA
COOPERAÇÃO NAS DEMANDAS JUDICIAIS,
NOTADAMENTE NO QUE TANGE AOS DOCUMENTOS
JUNTADOS PELAS PARTES NOS PROCESSOS
Raquel Monteiro Calanzani de Mattos
CAPÍTULO
A “TAXATIVIDADE” DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL DE
Marcelo Figueiredo
Evandro Marcelo - indd CAPÍTULO
O ÔNUS PROBATÓRIO NO SISTEMA ACUSATÓRIO
uma análise sobre o conflito gerado entre o Princípio da
Verdade Real e os Princípios da Imparcialidade e da
Presunção de Inocência com a produção de provas
de ofício pelo Juiz
Paulo Vitor Aparecido Ferreira
CAPÍTULO
A EFETIVAÇÃO DAS FINALIDADES E INSTITUTOS
CAMBIÁRIOS NAS LETRAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
E LETRAS HIPOTECÁRIAS
Aluer Baptista Freire Júnior
Rodrigo Almeida Magalhães
CAPÍTULO
ALIMENTOS fixação do montante da verba alimentar vinculada
a porcentagem do salário mínimo ou a porcentagem da
renda líquida do devedor?
Paulo Henrique Reis de Mattos
CAPÍTULO
A REFORMA TRABALHISTA E SUAS INCONSTITUCIONALIDADES
uma visão crítica à resistência do trabalhador
Wallace de Souza Paiva Gomes
CAPÍTULO
DEZ ANOS DA LEI DE ESTÁGIO breves relatos sobre a
proteção do estudante, o direito à educação e ao Estado ético
Marco Antônio Lopes Campos
CAPÍTULO
A PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET adaptação legal
aos tempos contemporâneos
Fabiana Miranda Muniz
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
