Descrição
Autores: Carlos Augusto de Oliveira Diniz
Sinopse:
De início é importante relatar que o presente livro é um dos frutos da dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós – Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP. Importante ponderar ainda que diverge em parte da versão final depositada e defendida. De modo que se faz aqui uma breve ponderação. Atualmente percebe-se que o Direito tem sido submetido a provas. Essas circunstâncias o têm posto frente a sua capacidade, ou não, de dar respostas às mutações, ou evoluções sociais. Tais modificações sociais são bastante intensas no modo de produção capitalista e o presente livro se lança justamente neste tema, ou seja, o capitalismo promoveu modificações bastante fortes na sociedade mundial. Ocorre que o capitalismo atualmente se encontra na era das massas onde tudo é produzido em larga escala e para atender a maioria de pessoas possíveis, o que gera danos em massa também. Neste contexto o direito tem que ser capaz de responder efetiva e tempestivamente as demandas dessa massa de consumidores. Logo, se faz necessário lançar mão de instrumentos capazes de atender demandas em massa e que impeçam uma corrida individual ao Poder Judiciário, pois esta procura individual abarrota os tribunais e se mostra incapaz de satisfazer o maior número de pessoas. Sendo assim, a tutela coletiva do consumidor é a saída viável para garantir a efetividade e tempestividade, na prestação dos direitos.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580422603
DOI:10.24824/978858042260.3
Ano de edição:2012
Número de páginas:152
Formato:14x21
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Assunto:
CAPITALISMO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
O papel do consumo dentro do Capitalismo
Existe liberdade no Capitalismo de Massas?
Um direito fundamental
DIREITO MATERIAL COLETIVO
NA CONSTITUIÇÃO
Constitucionalismo e Tutela Coletiva do Consumidor
Exemplo de Direitos Individuais Homogêneos
IDEC: Um exemplo de articulação política
O PROCESSO NA ERA DAS MASSAS
Microssistema Processual para a Tutela Coletiva
Ação Civil Pública e Ação Coletiva
Depois da Conquista a Execução da Tutela
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
D61r
Diniz, Carlos Augusto de Oliveira
Reflexos do capitalismo no processo civil e suas implicações na efetivação do direito fundamental de proteção do consumidor / Carlos Augusto de Oliveira Diniz. - 1.ed. - Curitiba, PR : CRV, 2012.
151p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85- 8042-260-3
1. Processo civil - Brasil. 2. Capitalismo. 3. Tutela antecipada - Brasil. 4. Defesa do consumidor - Brasil. I. Título.
11-7301.
CDU: 347.91/.95(81)
27.10.11 07.11.11 031030
Depois da Conquista a Execução da Tutela
