Descrição
Autores: Luis Miguel Barudi de Matos
Sinopse:
A presente obra discute a relação existente entre o risco do desenvolvimento de produtos e serviços e a responsabilidade civil dos fornecedores no âmbito da sociedade de consumo e a aplicação dos princípios da prevenção e da precaução como forma de mitigar a exposição dos consumidores a tais eventos.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544427545
DOI:10.24824/978854442754.5
Ano de edição:2018
Número de páginas:124
Formato:14x21
Compre a versão E-book nos principais marketplaces
Assunto:
M425
Matos, Luis Miguel Barudi de
Risco do desenvolvimento, responsabilidade civil do fornecedor de
produtos e segurança da sociedade de consumo Luis Miguel Barudi de Matos
– Curitiba CRV, 2018
124 p
Bibliografa
ISBN 978-85-444-2754-5
DOI 10248249788544427545
1 Direito 2 Direito do consumidor 3 Sociedade de consumo 4 Responsabilidade civil I Título II Série
CDU 3395 CDD 3425
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
PÓS-MODERNIDADE, SOCIEDADE DE RISCO E
SOCIEDADE DE CONSUMO
O surgimento da pós-modernidade,
alteração das relações sociais e o papel do
direito nessa nova conjuntura social
Modernidade, pós-modernidade
ou transmodernidade
Pós-modernidade e globalização
A reestruturação das relações sociais na
pós-modernidade e o papel do direito
Sociedade de risco e sociedade de
consumo evolução da ciência, tecnologia e
suas incertezas
A sociedade de risco
A incerteza da razão científca
A sociedade de consumo
Princípio da precaução conceito e abrangência
RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA INSERÇÃO
NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O instituto da responsabilidade civil
Da responsabilidade sem culpa à culpa
como fundamento da responsabilidade civil
da vingança à reparação
Da responsabilidade civil subjetiva à
responsabilidade civil objetiva da vinculação
do dano exclusivamente à existência da culpa
à presunção ou desconsideração da culpa para
reparação do dano
Luis de Matosindd Responsabilidade civil no Código
Civil Brasileiro a influência dos valores
constitucionais e a inserção de uma cláusula
geral de responsabilidade objetiva
O Código de Defesa do Consumidor e
responsabilidade civil segurança do consumidor
como paradigma de responsabilização
Código de Defesa do Consumidor e
responsabilidade civil
Segurança das relações de consumo
e incorporação do princípio da precaução
pelo Código de Defesa do Consumidor em
observância do paradigma da dignidade humana
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO RISCO
DE DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DO
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO ÀS RELAÇÕES
DE CONSUMO
Risco de desenvolvimento e princípio
da precaução
A ampliação da aplicação do princípio da
precaução ao sistema de responsabilidade civil
do fornecedor pelo risco de desenvolvimento
objetivando a prevenção da ocorrência de danos
Teoria do risco de desenvolvimento
seu acolhimento, ou não, como excludente
de responsabilidade civil do fornecedor pela
doutrina brasileira
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
