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Direito público

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REDES SOCIAIS E DEMOCRACIA
-23%
REDES SOCIAIS E DEMOCRACIA
R$44,05 R$57,27
RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA O TRABALHO DA PROSTITUTA
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Racionalidade penal moderna e o bem jurídico penal essencial:Da necessária definição de limites para criminalização de c
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QUEM SÃO OS TERRORISTAS NO BRASIL? A lei antiterror e a produção política de um “inimigo público”
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Propriedade privada:Preceito da prosperidade, desafio do sistema de justiça
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PROGRAMA DE DIREITO TRIBUTÁRIO SOCIOAMBIENTAL
-29%
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Processo constitucional: Jurisdição constitucional, hermenêutica e teoria da decisão judicial
-23%
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PRISÕES, VIOLÊNCIA E SOCIEDADE: Saberes em perspectivas – VOL. II
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R$79,90 R$110,00
PRISIONEIROS DAS DROGAS:segurança pública, saúde e direitos humanos no Brasil
-23%
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R$48,23 R$62,70
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO EMPRESARIAL:a função social da empresa
-23%
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Princípio da subsidiariedade na jurisprudência do supremo tribunal federal
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PRIMEIRO COMO LEI, DEPOIS COMO FARSA: do estado de direito aos direitos humanos a partir de Slavoj Zizek
-23%
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PRIMEIRAS LINHAS SOBRE A INTERDIÇÃO APÓS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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Primavera restaurativa coletânea em homenagem à Kay Pranis: Dez anos da Cátedra sobre Justiça Restaurativa no Programa d
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Prescrição e inefetividade em ações penais de violência doméstica
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PRÁTICA JURÍDICA DE DIREITO EMPRESARIAL PASSO A PASSO – 2ª EDIÇÃO
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R$89,90 R$116,87
POLÍTICAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E ENERGIA SOLAR
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Políticas públicas regionais: O município – Vol.: 03
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA VIDA SOCIAL
-23%
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POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO, TRANSPARÊNCIA E SOLIDARIEDADE
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POLÍTICA, CULTURA E SOCIEDADE NA AMÉRICA LATINA:estudos interdisciplinares e comparativosVolume 3
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Política urbana e direito urbanístico – Pareceres
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POLÍTICA EM MOVIMENTO:a construção da política na América Latina e CaribeColeção Américas Compartilhadas
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Planejamento da parentalidade:Estudos nas interfaces entre bioética e teologia - Vol. 20
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Perspectivas e desafios à justiça fiscal:No contexto da Economia Digital
-12%
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PENSAR O DIREITO: Política, decisão e resistência
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PENSAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS
-23%
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Pactos federativos e sistemas de justiça
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PACTO FEDERATIVO – POLÍTICAS PÚBLICAS DO PODER LOCAL:para o desenvolvimento regional na Amazônia
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R$40,68 R$52,88
OS INDÍGENAS E SEUS DIREITOS TRABALHISTAS: uma análise de demandas judiciais de comunidades em Chapecó
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Os entes federais na pandemia e o papel do STF
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OS DIREITOS POLÍTICOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
-23%
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OS DIREITOS EDUCACIONAIS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
-23%
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R$53,88 R$70,04
OS DILEMAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
-23%
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Oficialato de justiça:Reflexões sobre inovação profissional e o uso de ferramentas tecnológicas no Poder Judiciário
-23%
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R$72,60 R$94,50
O TRATAMENTO JURÍDICO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR EM FACE DO DISCURSO DO ÓDIO: um conflito não previsto pela constituição d
-23%
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O supremo tribunal federal e as omissões inconstitucionais do congresso nacional:Limites e possibilidades ao estabelecim
-11%
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O sistema de justiça do estado do maranhão e a proteção ambiental e urbanística de interesses coletivos
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R$121,10 R$141,00
O REGISTRO DA SENTENÇA DE USUCAPIÃO COLETIVA
-23%
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R$40,16 R$52,21
O PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DO DIREITO DO TRABALHO (De acordo com a “Reforma Trabalhista” Lei
-23%
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R$40,68 R$52,88
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-23%
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O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DE REDE EM FACE DA CONCRETUDE DOS DIREITOS HUMANOS
-23%
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R$43,08 R$56,00
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO ATOR DE EFETIVAÇÃO E FOMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS:defesa do Direito Fundamental à sa
-23%
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
-23%
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R$40,63 R$52,82
O MOTIVO E A CONDUTA COMO ELEMENTOS PSICOLÓGICOS DO DELITO E SUA IMPLICAÇÃO NA DOUTRINA E NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
-23%
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R$29,90 R$38,87
O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI: uma abordagem juseconômica
-23%
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R$110,54 R$143,70
O JUIZ E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
-23%
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R$44,05 R$57,27
O JUDICIÁRIO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DA TEORIA DE PIERRE BOURDIEU
-23%
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R$49,20 R$63,96
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