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Biodiversidade e conhecimento tradicional associado: Desafios para integrar os aspectos éticos e legais com o desenvolvimento científico, tecnológico
Onde termina a burocracia e começa a ética? Esta obra transcende o olhar acadêmico para investigar os desafios reais dos marcos regulatórios da biodiversidade. Ao conectar o acesso ao patrimônio genético e os saberes dos povos originários ao desenvolvimento industrial, o livro propõe uma reflexão urgente: como integrar inovação tecnológica e preservação em um modelo bioeconômico de vanguarda? Com foco especial nos setores farmacêutico e cosmético, os autores exploram o potencial socioambiental e econômico de ecossistemas ricos e da diversidade cultural, tratando-os não como custos, mas como riqueza imaterial e histórica. Em tempos de crise climática, este texto convida à construção de um mundo mais justo, onde a empatia e a ética guiem a materialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Se por um lado o planeta sofre com aquecimento global e as mudanças climáticas, o que há do outro lado, além do discurso de preservação da natureza e redução de produção de gases de efeito estufa? Muito se passa pela transformação de um modelo econômico de supressão da natureza para geração de commodities (carne, soja, petróleo, minério etc.) para um verdadeiro modelo de desenvolvimento bioeconômico. Para isso, é importante uma articulação entre os diferentes atores da sociedade civil envolvidos (povos e comunidades tradicionais, academia, empresas, organizações não-governamentais) e o governo (federal, estadual e municipal). Espera-se que este livro traga contribuições e reflexões que enriqueçam esse debate.
Autores:
Organizador
Danilo Ribeiro De Oliveira
É graduado em Farmácia Industrial pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutor em Química de Produtos Naturais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com sólida trajetória acadêmica, possui ampla experiência em fitoquímica, etnobotânica e bioprospecção, atuando ainda em temas como legislação ambiental, Arranjos Produtivos Locais e a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Atualmente, é Professor Associado da Faculdade de Farmácia da UFRJ, onde leciona em programas de pós-graduação voltados às Ciências Farmacêuticas e à Educação, Gestão e Difusão em Biociências. Exerce papel estratégico como membro da Câmara Técnica de Ética em Pesquisa e da Coordenação de Biodiversidade da UFRJ, além de representante suplente da Academia Brasileira de Ciências no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen). Foi também o idealizador e presidente do I Simpósio Brasileiro sobre Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado.
Autores
Ana Claúdia Dias De Oliveira
Bióloga, com doutorado em Biotecnologia pela UFRJ, doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI e pós-doutorado em Saúde Coletiva pela UERJ. É especialista e coordenadora de Life Science e de Propriedade Intelectual e Inovação da ABIFINA e especialista em Produtos Biológicos e Propriedade Intelectual da Progenéricos. É Conselheira do CGEN, membro da Farmacopeia Brasileira - Produtos Biológicos e Biotecnologia e membro do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Possui 27 anos de experiência em propriedade intelectual e biotecnologia e em elaboração de políticas públicas voltadas para a saúde e para um sistema equilibrado de propriedade intelectual no Brasil. É consultora de empresas e universidades, colaboradora da OPAS, PNUD e CEPAL e professora colaboradora da UFRJ, UERJ e FIOCRUZ.
Cristiane Gomes Julião
Povo Pankararu. Graduada em Geografia pelo Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (CESVASF/PE). Mestre e doutora em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ, pesquisa sobre Antropologia Jurídica Nacional e Internacional voltada aos direitos humanos, povos indígenas e meio ambiente. Faz parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); é co-fundadora da Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA); representa o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e no Comitê Gestor do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios (CGen e CG-FNRB/MMA); está como Coordenadora da Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade (CSG).
Fernanda Simões Farias Marques
É farmacêutica com mais de 5 anos de experiência na indústria de cosméticos, atuando em sustentabilidade, biodiversidade e regulamentação. É Mestre em Ciência e Tecnologia Farmacêutica pela UFRJ, com foco de pesquisa em regulação de ABS (Acesso e Repartição de Benefícios) e sua aplicação industrial, complementada por pós-graduação em Biologia Vegetal e Biodiversidade. Possui vivência prática na Lei Brasileira de Biodiversidade (SisGen), gestão de projetos de repartição de benefícios, cosmetovigilância e inteligência regulatória, conectando inovação, conformidade ambiental e relações estratégicas.
Flávia Lima Do Carmo
É professora adjunta do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do Laboratório de Ecologia Microbiana Molecular (LEMM). Doutora em Biotecnologia Vegetal e Bioprocessos pela UFRJ, atua nas áreas de ecologia microbiana molecular, biodiversidade microbiana, microbiologia ambiental, biotecnologia, bioprospecção e biorremediação, com ênfase no estudo da diversidade e do potencial biotecnológico de microrganismos associados a ambientes marinhos e costeiros. Possui experiência nas áreas de patrimônio genético, biodiversidade, inovação, propriedade intelectual e transferência de tecnologia, tendo atuado na Agência UFRJ de Inovação e no Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT).
Manuela Da Silva
Possui graduação em Ciências Biológicas pela UNESP, especialização em Micologia pelo International Mycological Institute-CABI/UK, mestrado e doutorado em Ciência de Alimentos (Microbiologia) pela UNICAMP. Em 2002 foi admitida na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e desde 2009 é assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB). Atuou como Coordenadora das Coleções Biológicas da Fiocruz por 12 anos, cinco anos como Gerente Geral do Biobanco da Biodiversidade e Saúde da Fiocruz (BBS-Fiocruz) e atualmente é Coordenadora Geral de Biobancos e Coleções Biológicas da Fiocruz. Desde 2003 é professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária (INCQS/Fiocruz). De 2011 a 2021, foi membro do Diretório Executivo da Federação Mundial de Coleções de Culturas (World Federation of Culture Collection - WFCC) e por 5 anos Vice-presidente da WFCC. É associada à Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBM) e à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), membro do Comitê Executivo do Global Genome Biodiversity Network (GGBN) e do Comitê de Questões Éticas, Legais e Sociais (ELSI) do Earth BioGenome Project (EBP). Também é membro do Digital Sequence Information Scientific Network desde 2020. Foi conselheira do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN/MMA) de 2010 a 2015 e em 2023 voltou a ser conselheira pela SBPC. Desde 2017 é coordenadora da Câmara Setorial da Academia do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen/MMA).
Marco Aurelio Passos Louzada
Biólogo, Licenciado em Ciências Biológicas (1990), Bacharel (1991), Mestre (1997) e Doutor (2004) em Ecologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Titular do IFRJ - Campus Nilópolis (criado à partir do CEFET Química de Nilópolis), desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão. Possui experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia Aplicada, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão Ambiental; Avaliação de Impacto Ambiental, Licenciamento Ambiental, Recuperação de Áreas Degradadas. Possui experiência em estudos de Manguezais, Restingas e Floresta Atlântica entre outros ecossistemas Brasileiros; mapeamento e caracterização de formações vegetais. Possui experiência na execução e coordenação de projetos diversos.
Valéria De Oliveira Alves Vieira
Aprovada no concurso público da Universidade Federal do Rio de Janeiro como servidora técnico administrativo em educação (1994). Nomeada como Chefe de Gabinete do Instituto de Biologia/UFRJ (1995). Graduação como Bacharel em Direito (1997), Habilitação no exame da OAB/RJ (1999), advogada profissional Liberal e Instrutora de Legislação Ambiental (desde 2000). Formação Profissional em Gestão Ambiental (2000) e Pericia Ambiental (2001) do Instituto de Biologia e Escola de Engenharia/UFRJ. Especialização Lato Sensu em Ciências Ambientais no NADC/UFRJ (2003). Chefe de Gabinete da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa/PR2 (2005). Responsável pela implantação das Secretarias Acadêmicas de Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado Profissional da Escola Politécnica da UFRJ, Programas PEA, PEU E PPE (2008). Chefe da Secretaria Acadêmica de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Farmácia/UFRJ, Programas CPPFAR e CTECFAR (2013). Mestre em Educação, Gestão e Difusão em Biociências no IBqM/UFRJ (2020). Licenciatura em Geografia da Faculdade de Educação Paulistana (2022). Atualmente é chefe da Secretaria de Atividades Gerenciais/SAG da Escola Politécnica/UFRJ (desde 2020).
Detalhes ISBN: 978-65-251-9750-0 ISBN Digital: 978-65-251-9748-7 DOI: 10.24824/978652519750.0 Ano da Edição: 2026 Distribuidora: Editora CRV Número de páginas: 190 Formato do livro: 16x23 Numero da Edição: 1
Assunto: B215 Biodiversidade e conhecimento tradicional associado: desafi os para integrar os aspectos éticos e legais com o desenvolvimento científi co, tecnológico e industrial/Danilo Ribeiro de Oliveira (organizador). – Curitiba : CRV, 2026. 190 p. Bibliografi a ISBN Digital 978-65-251-9748-7 ISBN Físico 978-65-251-9750-0 DOI 10.24824/978652519750.0 1. Direito 2. Biodiversidade 3. Meio ambiente 4. Comunidades tradicionais 5. Conhecimento tradicional associado I. Oliveira, Danilo Ribeiro de. org. II. Título. III. Série. CDU: 349.6 CDD: 344.046 Índice para catálogo sistemático 1. Direito ambiental – 344.046
