Políticas de saúde mental: Desafios no Brasil pós-pandemia

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Sinopse:

No ano de 2010, às vésperas da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, o professor Eduardo Vasconcelos convidou-me a colaborar em seu livro que abordava temas relevantes para o encontro. O período era marcado pela pressão de grupos conservadores e corporações médicas para que houvesse uma inflexão na política de saúde mental, com expansão de leitos psiquiátricos e financiamento de serviços religiosos, as chamadas comunidades terapêuticas. Mais de dez anos depois, às vésperas da V Conferência, os desafios da política se expandiram: tanto as corporações médicas quanto grupos religiosos compõem, hoje, parte do Poder Executivo Federal, promovendo retrocessos no campo que se convencionou chamar de contrarreforma psiquiátrica. Entretanto, vários aspectos da política de saúde mental precisam ainda ser debatidos, como financiamento, dimensionamento da rede, articulação intersetorial e os desafios para a transformação de um sistema assistencial em uma rede de cuidado integral no contexto do pós-pandemia. Esta publicação procura avançar nestes temas, não deixando de considerar todos os retrocessos enfrentados nos últimos cinco anos, mas procurando ir além, abordando desafios estruturais e revisitando a iniciativa de fomentar a discussão em período pré-conferência.

Autores:

Organizador

Marcelo Kimati Dias

Médico Psiquiatra, mestre em Ciências Médicas pela Universidade Estadual de Campinas (2002) e doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2007). Possui experiência em antropologia, saúde mental, saúde coletiva, gestão em saúde pública e política de álcool e drogas. Atuou como assessor na Coordenação de Saúde Mental (Ministério da Saúde), Diretor de Saúde Mental e Política de Drogas em Curitiba. Atualmente atua como professor Saúde Coletiva UFPR, coordena o Núcleo Interdisciplinar de Estudos Sobre Drogas (NIED) da UFPR. Tesoureiro da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME).

Autores

Ana Lúcia Ferraz Amstalden

Possui graduação em Psicologia e mestrado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano, ambos pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo/USP. Tem especialização em Gestão de Serviços de Saúde, pela Universidade Federal de São Paulo/UNIFESP. Possui experiência no campo educacional e de gestão de Políticas Públicas de Saúde, tendo atuado em diferentes Secretarias e Áreas Técnicas do Ministério da Saúde, desde 2003. Em especial, atuou no campo da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, com atuação no Ministério da Justiça e em gestão municipal, gerenciando processos de desinstitucionalização psiquiátrica, organização e coordenação de Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de Acolhimento e Núcleos de Geração de Trabalho e Renda. É servidora pública federal da carreira de desenvolvimento de políticas sociais, atualmente, na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.

Ana Luisa Aranha E Silva

Graduada em Enfermagem. Psicodramatista. Mestra em Enfermagem em Saúde Coletiva, Doutora e Livre Docente pela EEUSP. Cocoordenadora do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar de Políticas Públicas e Saúde Mental do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Desenvolve Projeto de Pesquisa no campo da Economia Solidária. Presidenta da Associação Vida em Ação, gestora do Ponto Benedito – Economia Solidária e Cultura.

Anna Luiza Monteiro De Barros

Graduada pela Faculdade de Psicologia PUC-SP da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987). Mestra em Ciências pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. Especialista em Saúde Mental pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo / Ministério da Saúde. Psicóloga concursada da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, trabalha no CAPS III do Itaim Bibi. Psicanalista e atende em consultório particular. Coordena o empreendimento econômico solidário O Bar Bibitantã. Trabalha no campo dos direitos humanos, clínica psicanalítica, reabilitação psicossocial como cidadania e economia solidária.

Caroline Ballan

Doutoranda em Saúde Mental e Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo. Enfermeira de formação com experiência clínica na atenção psicossocial no SUS, e atuação nos seguintes temas: saúde mental, economia solidária, serviços comunitários de atenção à saúde, soberania alimentar, desenvolvimento sustentável, territórios, interseccionalidades, políticas públicas e direitos humanos. Integra o Grupo de Pesquisa Enfermagem e as Políticas de Saúde Mental (GEnPSM), o Grupo de Estudos em Álcool e Outras Drogas (GEAD), ambos pela Escola de Enfermagem da USP e vinculados ao CNPq, e o Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Políticas Públicas de Saúde Mental (GPIPPSAM) do Instituto de Estudos Avançados IEA-USP. Conselheira fiscal da Associação Vida em Ação, organização da sociedade civil gestora do Ponto Benedito – economia solidária e cultura e Conselheira Gestora do Ponto de Comércio justo, Economia Solidária e Cultura do Butantã, equipamento público inovador no SUS, vinculado à RAPS Oeste do município de São Paulo. Compõe a Comissão Executiva, o Núcleo de Formação e de Mídias Sociais da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária (Movimento Social).

Catarina Magalhães Dahl

Possui Graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (1996-2002); Especialização em Saúde Mental em nível de Residência pelo Instituto Municipal de Atenção à Saúde Juliano Moreira – IMAS JM/SMS-RJ (2003-2005); Mestrado em Saúde Coletiva, área de concentração Política, Planejamento e Gestão em Saúde, pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (2010-2012) e Doutorado em Saúde Mental pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IPUB/UFRJ (2014-2018). Trabalhou como Coordenadora Técnica da Enfermaria Masculina do Hospital Municipal Jurandyr Manfredini/SMS RJ (2007-2009); Pesquisadora no Instituto de Psiquiatria da UFRJ (2005-2018); Assessora Técnica de Formação, Ensino e Pesquisa na Superintendência de Saúde Mental -SSM/SMS-RJ (2014-2016) e Professora Substituta de Magistério Superior no Instituto de Psicologia da UFRJ (2015-2017). Desde 2018 trabalha como Consultora Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas no Escritório da Organização Pan Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde no Brasil – OPAS/OMS (2018 – atual). Tem experiência na área da Psicologia, Saúde Mental, Atenção Psicossocial, Saúde Pública e Saúde Coletiva, com ênfase em clínica, pesquisa, ensino e gestão.

Cláudia Pellegrini Braga

Doutoranda em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Mestra em Serviços e Políticas Públicas de Saúde Mental pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade NOVA de Lisboa (2018). Mestra em Ciências (Saúde Coletiva) pelo programa de pós-graduação do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP (2015). Graduada em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (2015). Graduada em Terapia Ocupacional pela Faculdade de Medicina da USP (2009). Assessora técnica para temas de políticas públicas de saúde mental e desinstitucionalização no grupo de apoio técnico especializado do MPRJ. Colaboradora e consultora na unidade de Política, Legislação e Direitos Humanos do Departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da OMS. Membro do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar de Políticas Públicas em Saúde Mental do Instituto de Estudos Avançados da USP. Membro da diretoria do capítulo brasileiro da WAPR.

Eduardo Mourão Vasconcelos

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1978), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985), doutorado em políticas sociais pela London School of Economics and Political Science (1992) e pós-doutorado na Anglia Ruskin University, Cambridge, Reino Unido. É professor associado aposentado da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi fundador e hoje é coordenador emérito do projeto de pesquisa e extensão Transversões (Saúde Mental, Desinstitucionalização e Abordagens Psicossociais), e foi pesquisador I-B de produtividade científica do Conselho Nacional de Pesquisa de 1996 a 2020. Tem longa experiência e tem publicado regularmente sobre políticas sociais, movimentos sociais e psicologia social, com ênfase particular no campo da saúde mental, sendo reconhecido como uma das lideranças dos movimentos de reforma psiquiátrica e antimanicomial no país. Vem também pesquisando e sistematizando a atuação do Serviço Social brasileiro nas áreas das abordagens psicossociais e em saúde mental. Além disso, tem atuado e desenvolvido projetos e publicações para o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Direitos Humanos e Organização Pan-Americana de Saúde.

Gustavo Zambenedetti

Professor Adjunto do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Comunitário (PPGDC) da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO) / Campus Irati-PR. Mestre e Doutor em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Graduado em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Concluiu a Residência Integrada em Saúde, Ênfase em Dermatologia Sanitária em Saúde Coletiva pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul – ESP/RS. Tem experiência na área de Psicologia Social/Institucional e Psicologia da Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde mental; saúde coletiva; reforma psiquiátrica; redes de atenção em saúde; processos de estigmatização e HIV-AIDS, estratégias de descentralização da atenção em HIV-Aids

João Mendes Lima Júnior

Possui graduação em Formação de Psicólogo pela Universidade Federal da Paraíba, habilitação em clínica psicanalítica (2002) e graduação em Licenciatura em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (2000). Especialização em Psicopatologia Psicanalítica Contemporânea e Mestrado em Letras (interface: Linguística e Psicanálise) [2006]. Doutor em Saúde Coletiva ISC/UFBA [2022]. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Intervenção Terapêutica, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde Mental, psicanálise, psicose, reforma psiquiátrica, clínica da psicose, Álcool e outras drogas e arte. Atualmente é professor Adjunto II da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e coordenador do Centro Regional de Referência para Educação Permanente em Políticas sobre Drogas; Coordenador do Programa Intervenção e Práticas Ativas em álcool e outras drogas – UFRB; Coordenador do Grupo de Estudo em Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica. Diretor da Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME [2018-2022].

Luís Eduardo Batista

Possui mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002). Pós-Doutorado pela Escola de Enfermagem da USP. Pesquisador Científico do Instituto Adolfho Lutz, atualmente cedido à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Foi coordenador da área técnica saúde da população negra da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo durante oito anos. Tem desenvolvido estudos sobre impacto do racismo na saúde, e sobre desigualdades raciais e saúde. Possui experiência na área de Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: populações em situação de vulnerabilidade, desigualdades raciais e saúde, gênero e raça/etnia. É vice-líder do Grupo de Pesquisa em Educação, Territórios Negros e Saúde da UFSCar. Integra o Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Políticas Públicas de Saúde Mental (GPIPPSAM) do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA USP).

Marcia Aparecida Ferreira De Oliveira

Professora Livre Docente pelo Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Portugal. Doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Licenciada e bacharel em Enfermagem pela Faculdade Don Domênico e Ciências pela Universidade Católica de Santos. Atualmente Professora Visitante do Programa de Pós-graduação em Enfermagem, Cuidado, Educação e Trabalho em Enfermagem e Saúde, Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Maria, Professora Sênior Livre Docente III no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e Professora Aposentada do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. Líder do Grupo de Estudos em Álcool e Outras Drogas GEAD, CNPq. Membro do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar de Políticas Públicas em Saúde Mental GPIPPSAM/IEA USP. Membro do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental, Associação Brasileira de Enfermagem DEPSM, ABEn. Conselheira Fiscal da Associação Mundial para a Reabilitação Psicossocial, Seção Brasileira, WAPR, Brasil. Conselheira Fiscal da ABRASME.

Marcelo Pimentel Abdala-Costa

Psicólogo. Doutorando em Saúde Mental Comunitária pela Universidade Nacional de Lanús (UNLa, Buenos Aires), Especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/FIOCRUZ). Aperfeiçoamento em Sofrimento Psíquico na Contemporaneidade pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Psicólogo do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia (DSEI ARA). Integrante do Grupo de Trabalho Psicologia e Povos Indígenas da América Latina da União Latino-americana de Entidades de Psicologia (ULAPSI) e do Comitê “Saúde Mental e Espiritualidade” do Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (CABSIN). Foi Responsável Técnico de Saúde Mental dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Xingu (2014-2015) e Alto Rio Negro (2011-2014) e ex-Coordenador Geral do Movimento Integrado de Saúde Mental Comunitária do Ceará (MISMEC/Projeto 4 Varas).

Maria Cristina Corrêa Lopes Hoffmann

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992). Já atuou como Consultora do Ministério da Saúde por meio da UNESCO e OPAS. Atuou como consultora da Coordenação de Saúde Mental do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde por 11 anos (2001 -2012). Em setembro de 2012 assumiu a Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa/DAPES/SAS/MS, onde atuou como coordenadora até junho de 2019. Mestra (ISC/UFBA) e Especialista (UnB) em Saúde Coletiva, especialista em Administração e Planejamento para Docentes pela ULBRA/RS e Especialista em Gestão da Saúde da Pessoa Idosa pela ENSP/FIOCRUZ. Possui experiência nos seguintes temas: saúde mental, políticas públicas, álcool e outras drogas, planejamento, elaboração, acompanhamento e avaliação de programas e projetos, saúde da pessoa idosa e processo de envelhecimento. Além das experiências citadas, também coordenou e atua como professora no curso de especialização em saúde mental, e no curso de Saúde do Idoso: Gestão e Assistência em Gerontologia, vinculado ao Instituto Laboro/DF. Tem experiência como conteudista, revisora e coordenadora de cursos, nas modalidades presenciais e à distância, no campo da saúde pública, especialmente sobre os temas da gestão de sistemas e serviços, gestão do cuidado relacionados à saúde da pessoa idosa e saúde mental. Representou o Ministério da Saúde, enquanto conselheira, no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso de 2012 a 2016 e na Comissão do Ciclo de Vida do Conselho Nacional de Saúde no período de 2016 a 2019.

Michele Da Rocha Cervo

Professora Adjunta A do Departamento de Psicologia (DEPSI) – Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), Campus Irati-Paraná. Doutora em Psicologia Social e Institucional – UFRGS. Mestra em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2010). Concluiu a Residência Multiprofissional em Saúde da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP-RS) – ênfase em Atenção Básica em Saúde Coletiva (2008) e R3 (terceiro ano da Residência Multiprofissional em Saúde) – ênfase em Gestão e Formação em Saúde Mental Coletiva (2009). Possui graduação em Psicologia pela Universidade Franciscana (2005). Atua nas áreas de: Psicologia Social; Políticas Públicas; Saúde Coletiva; Saúde Mental; Infância. Coordenadora do Projeto de Extensão vinculado ao Programa Universidade Sem Fronteiras Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Adolescência – NEDDIJ. Mãe de uma filha, esteve em licença maternidade no ano de 2017.

Neli Maria Castro De Almeida

Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil. Mestrado em Psicologia Social pelo Instituto Universitário de Lisboa/Iscte – Portugal. Professora Adjunta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Brasil. Coordenadora da ITCP/campus Realengo – IFRJ. Membro do Fórum Permanente de Centros de Convivência/RJ.

Patricia Villas-Bôas Valero De Morais

Psicóloga e Mestra em psicologia social (Laboratório de Psicologia da Arte) pelo IPUSP, psicanalista pelo Instituto Sedes Sapientiae, professora da especialização “Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica: clínica e política na transformação das práticas” do mesmo Sedes, onde integra o coletivo antirracista “Psicanálise na Encruzilhada”. Membro da AVA, trabalhadora da saúde mental no SUS por 25 anos, supervisora clínico-institucional da RAPS e militante do MNLA.

Pedro Gabriel Goldinho Delgado

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1975), residência e mestrado em Psiquiatria pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983), doutorado em Medicina (Medicina Preventiva) pela Universidade de São Paulo (1992) e pós-doutorado na London School of Hygiene and Tropical Medicine, da Universidade de Londres (2008). Foi Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool & Outras Drogas do Ministério da Saúde de agosto de 2000 a dezembro de 2010 e presidente da III Conferência Nacional de Saúde Mental (2001) e da IV Conferência Nacional de Saúde Mental –I ntersetorial (2010). É professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Faculdade de Medicina e Instituto de Psiquiatria – IPUB). Tem experiência nas áreas de Saúde Coletiva e Medicina/Psiquiatria, com ênfase em Saúde Mental, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas de saúde mental; psiquiatria; tendências em saúde mental; desinstitucionalização; políticas públicas para atenção em álcool & outras drogas; saúde mental e atenção primária à saúde. É Vice-Presidente regional da Associação Mundial de Reabilitação Psicossocial – World Association for Psychosocial Rehabilitation (WAPR).

Renata Weber

Doutora em Saúde Mental pelo Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Saúde Mental - IPUB/UFRJ. Mestra em Antropologia Social, pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília. Graduada em psicologia pela Universidade de Brasília. Temas de interesse: reforma psiquiátrica, políticas de saúde mental, CAPS, financiamento em saúde, avaliação de serviços, saúde coletiva, inimputabilidade, violência e gênero. Experiência em pesquisa social em saúde. Também é cantora, compositora e artista visual.

Sônia Barros

Graduada em Enfermagem de Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia (1973), mestrado em Enfermagem Psiquiátrica pela Universidade de São Paulo (1982) e doutorado em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (1996). É Professora Titular aposentada pelo Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo e, atualmente, Professora Sênior no Instituto de Estudos Avançados da USP. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Saúde Mental, atuando principalmente nos seguintes temas de pesquisa: Políticas de saúde mental, exclusão social de pessoas com doenças mentais, processo ensino aprendizagem, enfermagem em saúde mental. Coordena grupo de Pesquisa Enfermagem e Políticas e Práticas de Saúde mental cadastrado no CNPq. Coordena o Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental da Associação Brasileira de Enfermagem (DEPSM /ABEn). Conselheira Fiscal da Associação Brasileira de Saúde Mental e Membro da Diretoria do Capítulo Brasileiro da Associação Mundial para a Reabilitação Psicossocial, (WAPR, Brasil).

Detalhes
ISBN: 978-65-251-3815-2
ISBN Digital: 978-65-251-3816-9
DOI: 10.24824/978652513815.2
Ano da Edição: 2023
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 230
Formato do livro: 16x23
Numero da Edição: 1

Assunto: POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL desafios no Brasil pós-pandemia Marcelo Kimati Dias P762 Políticas de saúde mental desafi os no Brasil póspandemia Marcelo Kimati Dias (organizador) – Curitiba CRV 2022 230 p Bibliografi a ISBN Digital 9786525138169 ISBN Físico 9786525138152 DOI 10248249786525138152 1 Saúde pública 2 Saúde mental 3 Pandemia 4 Reforma psiquiátrica 5 Atenção psicossocial 6 Políticas públicas de saúde I Dias, Marcelo Kimati, org II Título III Série CDD 61689 CDU 61386